Novos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça visitam a PB 1 e elogiam ações de ressocialização

Os novos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba conheceram, nessa terça-feira (3), as instalações e a funcionalidade da Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves Abrantes - PB1, localizada em Jacarapé. O corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, a juíza Aparecida Gadelha, o juíz Fábio Araújo e o diretor da Corrregedoria, Fernando Antério Fernandes, visitaram diversos ambientes da unidade prisional.

Além de conhecerem ambientes como consultório odontológico, serviço social, setor de psicologia, sala de aula, sala da advocacia e alguns pavilhões, os novos integrantes da Corregedoria Geral de Justiça observaram como funciona um body scan - equipamento eletrônico essencial na revista de visitantes – e o sistema de monitoramento com circuito de câmeras. 

Os magistrados visitaram a unidade prisional a convite da juíza auxiliar da Vara da Execução Penal de João Pessoa, Andrea Arcoverde, e foram recepcionados e acompanhados pelo secretário da Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca; o secretário executivo, João Paulo Barros, o gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, além do diretor da penitenciária, Leonardo Santana.

O secretário Sérgio Fonseca comentou que os integrantes da Corregedoria do Tribunal de Justiça puderam constatar o trabalho que é feito pelo Governo do Estado, por meio da Seap, com base no planejamento estratégico da secretaria que investe em projetos de ressocialização. "O Governo do Estado tem tido a preocupação com o sistema penitencíario e investido tanto na área estrutural quanto em ressocialização com ações de saúde, assistência social e educação. Dentro de seu planejamento estratatégico, a Seap busca se tornar uma secretaria referência no país. Nos próximos dez anos, tenho certeza que isto vai acontecer até porque todos os nossos policiais penais estão comprometidos com a causa. Ficamos felizes com as boas impressões desta visita dos magistrados".

O gerente do Sistema Penitenciário, Ronaldo Porfírio, explica que as autoridades judiciárias estão conhecendo as instalações penitenciárias de algumas unidades. A Corregedoria do Tribunal de Justiça monitora, fiscaliza, entre outras atribuições, a execução das penas em todos os aspectos, com policiais penais e reeducandos vacinados. A visita já ocorreu também no presídio Sílvio Porto.

O corregedor geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, após a visita, destacou a importância da parceria existente entre o Estado e o Poder Judiciário: “A parceria entre os poderes, de forma harmônica e independente, é fundamental; cada qual fazendo o seu papel, então temos que trabalhar e caminhar juntos, todos os poderes, em prol do cidadão, em prol da cidadania".

E avaliou: “O sistema funciona dentro da normalidade e quero apenas parabenizar a todos. Visitei todo o estabelecimento, inclusive a área da saúde, pude presenciar que está bem servida por profissionais que vestem a camisa da ressocialização daquele que em tese ousou descumprir a lei, mas aqui essas pessoas estão sendo acolhidas com dignidade". O desembargador acrescentou que é perceptível o planejamento de forma estratégica desenvolvido na penitenciária, visando introduzir os apenados na sociedade. 

A juíza corregedora Maria Aparecida Sarmento Gadelha destacou a harmonia do sistema de Justiça com o sistema penitenciário no sentido de cumprir a legislação que diz respeito à execução de pena no máximo possível, de forma que a comunicação desses poderes é muito fluida, “o que permite que essa máquina continue funcinando bem, com o provimento das necessidades que vão se apresentando, então o registro mais importante é este, de um sistema penitenciário controlado, distensionado, diante da colaboração de todos os órgãos e entidades que participam e que lidam com ele".

Para a juíza auxiliar da Vara da Execução Penal, Andrea Arcoverde, a visita do desembargador corregedor e dos juízes corregedores serviu para os magistrados conhecerem as boas práticas, a realidade, as dificuldades "e isto contribui para o processo de busca de soluções, de melhorias para o sistema penitenciário com reflexo para a sociedade em geral".