João Pessoa sedia primeira etapa das Conferências Regionais da Pessoa com Deficiência

O ciclo de Conferências Regionais da Pessoa com Deficiência, que vai discutir propostas de implantação, implementação e fortalecimento das políticas públicas para PcDs na Paraíba, foi aberto, na manhã desta quinta-feira (21), no auditório Jimmy Queiroga, da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad). O evento, uma realização conjunta do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD), da Secretaria Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e da Funad, fez parte da programação alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – comemorado neste dia 21 –, que vem sendo desenvolvida neste mês de setembro.

A mesa de abertura contou com as presenças da presidente do CEDPD, Suzi Belarmino; da secretária da Sedh, Pollyanna Dutra; da presidente da Funad, Simone Jordão; e da coordenadora das Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência da Sedh, Emília Oliveira. A Conferência Regional da Pessoa com Deficiência do Polo João Pessoa vai reunir 178 delegados, representando 31 municípios.

A secretária Pollyanna Dutra explicou que a Conferência aberta nesta quinta-feira marca o início de um total de seis que acontecerão no Estado, de forma regional, para debater a “inclusão, que é uma construção pedagógica, de políticas públicas voltadas a pessoa com deficiência, que perpassa pela qualificação, pelo acesso ao mercado de trabalho, entendendo que esse tema é transversal, discutido na Assistência Social, mas é pertinente à Saúde; a acessibilidade, que é Infraestrutura. Queremos que essas pessoas sejam incluídas no mercado de trabalho, na sociedade, no respeito à diversidade, acima de tudo a gente acolhendo, porque são pessoas que podem demonstrar seus talentos”.

Suzi Belarmino, por sua vez, lembrou que a conferência acontece no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o que é algo marcante, e se torna ainda mais importante porque traz a realidade dos municípios. “Os municípios trazendo suas demandas para serem incorporadas à pauta da Conferência Estadual rumo à Conferência Nacional. É muito mais importante a participação dos municípios, dos seus territórios, da sua realidade, é um momento muito rico para os municípios, porque às vezes as pessoas com deficiência nem sabem que têm direitos, por isso é importante a participação, esse aprendizado de como reivindicar, reconhecer seus direitos, se organizar em associações, em conselhos municipais. Daí a relevância da conferência”, afirmou a presidente do CEDPD.

A presidente da Funad, Simone Jordão, também destacou o fato de o Conselho Estadual realizar a conferência num dia simbólico, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. “O Estado da Paraíba tem avançado em relação a essa política, são diversas iniciativas, estruturação de uma rede de reabilitação, que deu uma melhor cobertura às pessoas autistas com os serviços dos CAAs que foram implantados, serviços na área de diagnóstico. Hoje a Secretaria de Saúde já está encaminhando para implantação de alguns serviços, isso é muito importante que dê uma cobertura de forma regionalizada, nas regiões que são mais complexas do estado. Oficina ortopédica entregue aqui na Funad, e outra em construção em Sousa, também são equipamentos importantes. O trabalho transversal entre as secretarias da Saúde, Desenvolvimento Humano, Funad, Educação, que tem um papel fundamental nesse processo. Acho que temos avançado, o próprio Censo Estadual da Pessoa com Deficiência, que demonstra a sensibilidade do Governador para as necessidades que a pessoa com deficiência possui”, destacou Simone.

A realização das conferências atende ao que estabelece a Portaria de Nº 001, de agosto de 2023, firmada entre a Secretaria Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) e o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD), que trata da Convocação das Conferências Regionais da Pessoa com Deficiência no Estado.

A realização das Conferências Municipais/Regionais e Estadual tem como principal objetivo a participação dos municípios do Estado, a fim de garantir uma cobertura em todo o território, buscando tornar um processo mais acessível e democrático para a plena participação social, de organizações da sociedade civil, instituições públicas e privadas, e Conselhos de Direitos.
Cada município, considerando o quantitativo por Polo, deverão encaminhar as respectivas quantidades de participantes: municípios com até 20 mil pessoas: 4 participantes; entre 20 mil a 40 mil pessoas: 6 participantes; de 40 mil a 80 mil pessoas: 8 participantes; acima de 80 mil a menos de 160 mil: 12 participantes; acima de 160 mil pessoas: 24 participantes. Considerando que os representantes indicados devem ser paritários, sendo 50% sociedade civil e 50% governo.

Municípios que integram o Polo de João Pessoa: Alhandra, Baía da Traição, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pitimbu e Riachão do Bacamarte, que juntos reúnem 178 delegados aptos a participar da conferência.

O ciclo de conferência terá continuidade obedecendo o seguinte calendário: Campina Grande, (05/10); Patos, (19/10); Sousa, (26/10); Monteiro, (09/11) e Solânea, (23/11).