João Azevêdo assina carta de intenções para implantação do Procase II e anuncia novas ações para fortalecer a agricultura familiar

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (26), em João Pessoa, a carta de intenções para a execução do novo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri e do Seridó (Procase II). A parceria junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) representa investimentos na ordem de US$ 36 milhões, sendo US$ 6 milhões de contrapartida do Governo do Estado, e tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar e contribuir com o desenvolvimento rural sustentável, beneficiando diretamente 25 mil famílias paraibanas.

A iniciativa prevê a perfuração de poços artesianos, instalação de campos irrigados para produção de ração para os animais consorciada com alimentos para a população, fornecimento de patrulhas mecanizadas, construção de barragens de médio e pequeno porte e de barragens subterrâneas, construção de passagens molhadas, fortalecimento da caprinovinocultura, piscicultura, fruticultura, avicultura, artesanato e de outras atividades produtivas.

Além disso, durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o gestor anunciou a antecipação do pagamento do Garantia-Safra e lançou o programa Incluir Paraíba e o projeto de Cajucultura.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou a importância de ampliar as ações do Procase para outras regiões do estado e impulsionar economias locais. “Esse é um projeto de extrema importância e vamos buscar que esse trabalho chegue no Brejo, Agreste e Sertão onde existem locais que precisam da nossa intervenção para desenvolver potencialidades, resolver demandas das comunidades e mudar para melhor a vida das pessoas. Nós temos cerca de 200 mil famílias agricultoras no estado e essa é uma atividade que representa muito para nós”, comentou.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Bivar de Souza Duda, ressaltou que os novos investimentos irão aumentar a capacidade produtiva dos agricultores familiares. “Os municípios beneficiados com o Procase podem ser diferenciados pelo antes e depois do projeto e essa segunda fase irá incrementar as ações, fazendo com que as famílias possam viver dignamente e contribuir com a economia paraibana. Essa sinalização dada hoje pelo Governo do Estado representa a prioridade do governador João Azevêdo em relação ao segmento que tem recebido uma atenção especial, tendo a garantia da viabilidade da comercialização de seus produtos”, falou.

O coordenador do Procase, Aristeu Chaves, afirmou que as ações voltadas para a melhoria da infraestrutura hídrica e da assistência técnica asseguram aos agricultores as condições de viverem com dignidade com suas famílias em regiões do semiárido. “O benefício a essas pessoas causa um impacto positivo para a agricultura familiar do nosso estado, com ações importantes para o aumento da produção, convênios com associações e cooperativas, implantação de sistemas de energia solar, assessorias técnicas e de gestão, distribuição de animais e de diversas outras atividades, permitindo a melhoria da qualidade de vida de inúmeras pessoas”, explicou.

Garantia-Safra - A ação tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que perderam suas safras devido à seca. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção igual ou superior a 50%. A antecipação do pagamento, que tem uma contrapartida de R$ 5,7 milhões do Governo do Estado, para o final deste mês irá beneficiar 56.089 agricultores de 168 municípios. 

Programa Incluir PB - A iniciativa visa promover ações de fomento rural às atividades produtivas, de forma inclusiva, contemplando 1.040 famílias agricultoras em situação de pobreza extrema (renda per capita de até R$ 89,00) dos 52 municípios de menor IDH do estado, representando investimentos na ordem de R$ 5.733.000,00. O programa consiste na produção de projetos produtivos de natureza agrícola ou não agrícola, com assessoria continuada da Empaer, onde serão destinados R$ 2.500,00 por família, com adicional de R$ 1.000,00 para ações desenvolvidas por mulheres e jovens rurais. 

Projeto de Cajucultura - A ação será desenvolvida em todos os municípios paraibanos, com distribuição de um milhão de mudas entre agricultores familiares que possuam de 0,5 a 2 hectares de terra. A decisão do governo visa à recuperação desta atividade que poderá se tornar uma fonte de renda para as famílias agricultoras, uma vez que, no passado, a Paraíba já teve uma área de 14 mil hectares de terras produzindo caju, mas, devido às secas consecutivas, foi reduzida para cerca de três mil hectares.