Integrantes do Conselho do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas são empossados

Os 18 integrantes do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Condel-PB) foram empossados nesta terça-feira (31), durante solenidade realizada no auditório da Academia da Polícia Civil da Paraíba (Acadepol). O conselho articula e delibera sobre as medidas de proteção necessárias para a proteção de pessoas ameaçadas e sua família.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), Tibério Limeira, presidiu a solenidade de posse e agradeceu aos auxiliares do Governo do Estado que indicaram os representantes das Secretarias e instituições para compor o Conselho, bem como aos indicados que aceitaram o desafio. “Tenho acompanhado o dia a dia do Provita e é algo extremamente desafiador. Então é muito importante contar com essa parceria de gente comprometida, que tenho certeza que irão se dedicar a esse Programa”, falou.  

“Estamos muito felizes por ter fechado essa trinca dos programas de proteção no Estado, tornando a Paraíba um dos sete Estados, apenas, que executam os três programas no país. Hoje dando posse presencial, ano passado demos posse virtual, porque nada substitui essa troca de energia. Quero desejar a todos vocês que realizem um grande trabalho nesse Conselho, é um trabalho com muitas variáveis, muitos detalhes em jogo. E estará na mão do Conselho a execução desse programa, em parceria com a equipe técnica”, declarou Tibério. 

A Paraíba é um dos sete estados brasileiros que executam os três programas de proteção, por meio de convênio firmado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com a Casa Pequeno Davi. São eles: o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita); o Programa de Proteção à Criança e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAM) e o Programa dos Defensores dos Direitos Humanos(PPDDH). 

Para a gerente Executiva de Direitos Humanos da Sedh, Mônica Evolino, o Conselho Deliberativo do Provita é essencial para a articulação entre os sistemas de Justiça, de segurança pública, a rede de proteção social e a sociedade civil, para garantir a proteção à vítima e à testemunha ameaçada. “O Condel articula e delibera sobre as medidas de proteção necessárias visando à proteção da pessoa ameaçada e de sua família, contribuindo assim com o objetivo de combater a impunidade e promover o acesso à Justiça”, afirmou.

Para a presidente do Condel/PB, Janaína Guedes, trata-se de um momento de capacitar e aperfeiçoar os conselheiros titulares e suplentes no que tange às normativas do Programa. “O Provita vem como um programa de garantia dos direitos preservando a vida daqueles que estão sob forte ameaça por contribuírem com a Justiça e assim ajudar na elucidação de casos criminais. A posse representa a parceria firmada do Estado com entidades governamentais e sociedade civil na compreensão de deliberação e articulação para assistência das pessoas em proteção”, ressaltou.