Grupo interinstitucional de feminicídio se reúne em João Pessoa

O grupo interinstitucional criado para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no Estado reuniu nessa segunda-feira (17) os integrantes pela primeira vez no Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa, após a publicação do decreto governamental nº 38.838, que instituiu a equipe de trabalho.

O decreto, publicado em novembro deste ano, assegura a qualificação do enfrentamento da violência contra mulheres no estado da Paraíba em diálogo com as ações do Programa Paraíba Unida pela Paz, que visam à diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) de mulheres no Estado.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que o grupo terá 180 dias para entregar um relatório com diretrizes e protocolos estaduais que vão ajudar as instituições envolvidas atuarem nas investigações, processos e julgamentos dos casos. Os nomes de todos os integrantes serão publicados no Diário Oficial.

O grupo terá uma reunião mensal e no próximo dia 18 de janeiro os integrantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar e Instituto de Polícia Científica vão compartilhar os protocolos utilizados para atuação em casos de tentativa de feminicídio e o próprio feminicídio. As reuniões são orientadas pelo documento com as diretrizes nacionais produzido pela ONU Mulheres Brasil.

“Nossos objetivos são realização de debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres. Cada organização envolvida vai compartilhar como está trabalhando e como podemos atuar seguindo as diretrizes”, disse a secretária.

Estiveram presentes a coordenadora geral das Delegacias de Atendimento à Mulher do Estado (Coordeam/PB), Maísa Félix, e a suplente Renata Matias; representando a delegacia geral, Erilberto Maciel; a promotora pública da Cidadania, Elaine Alencar; a promotora de Justiça do Juri, Artemise Leal; a perita do IPC, Gabriella Nóbrega; Tatyane Oliveira e Lis Lemos, da UFPB; a juíza Graziela Souza; a promotora de Justiça da Mulher, Rosane Araújo; a representante do Movimento de Mulheres da Paraíba, Hildevânia Macêdo; a delegada de Homícidios de Campina Grande, Ellen Ferreira; e a representante da Assessoria de Ações Estratégicas da Secretaria de Segurança Pública, Cassandra Guimarães.