Governo reúne comitê que discute política de inclusão da pessoa em situação de rua

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de Inclusão da Pessoa em Situação de Rua do Estado da Paraíba, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) realizou, nessa quinta-feira (17), uma reunião para articulação de seus integrantes. Instituído pelo Decreto nº 33.164, de 26 de julho de 2012, o comitê articula a participação de membros da gestão estadual e representantes de outras instituições e esferas do poder público, assim como representantes da sociedade civil.

Além da SEDH, têm representação no comitê as secretarias estaduais de Educação, Saúde, Segurança e Defesa Social, Mulher e diversidade Humana, Planejamento e Gestão, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Juventude, Esporte e Lazer. Estão também representados a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Universidade Federal da Paraíba. Como representantes da Sociedade Civil destaca-se a participação da Rede Margarida Pró Criança (REMAR), do Conselho Estadual dos Direitos Humanos, da Arquidiocese da Paraíba e da Federação Espírita da Paraíba.

Na reunião, estavam presentes ainda os representantes do Conselho Estadual da Assistência Social, dos serviços para a população em situação de rua do município de João Pessoa e técnicos da Proteção Social Especial da SEDH.

O encontro discutiu o panorama da rede de atenção à população em situação de rua, no estado da Paraíba. Os participantes apresentaram como esse segmento social é atendido nas diferentes instituições. Os técnicos das políticas estaduais de saúde e assistência social também relataram suas experiências.

Segundo a coordenação, o comitê tem “a proposta de reunir representantes das entidades, órgãos públicos e dos usuários dos serviços para a realização de ações que visem a construção conjunta de instrumentos para avaliação e monitoramento da Política de Inclusão da População em Situação de Rua. Além de fortalecer as ações de proteção social destinadas a esse segmento social na Paraíba, motivando também a criação dos Comitês nos municípios paraibanos”.

O Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política de Inclusão da Pessoa em Situação de Rua do Estado da Paraíba se reúne uma vez por mês na sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.