Governo realiza novo ciclo de capacitação para conselheiros tutelares e de direitos

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio da Coordenação Técnica Estadual do Sistema de Informação Para a Infância e Adolescente (Sipia CT/PB), realizou no período de 9 de março a 7 de abril, o Segundo Ciclo de Formação, on-line, para conselheiros tutelares e de direitos de 60 municípios paraibanos. Participaram 260 conselheiros tutelares, 42 técnicos de referência municipais e 41 conselheiros de direitos.

Segundo o coordenador Técnico Estadual do Sipia/CT, Jamil Richene, ministrante das oficinas, juntamente com o técnico Fabrício Guimarães, o objetivo da formação foi capacitar os participantes para que possam utilizar o Sistema. “O Sipia é importante porque é através dele que os Conselhos Tutelares poderão aplicar as medidas de proteção previstas, de maneira mais adequada com vista ao ressarcimento do direito violado das crianças e adolescentes atendidos. E após a alimentação do Sistema com os dados, tanto a gestão municipal, quanto os Conselheiros de Direitos, Ministério Público e Poder Judiciário poderão ter acesso aos dados que subsidiarão na formulação das Políticas Públicas de crianças e adolescentes”, afirmou o coordenador.

Os municípios participantes foram divididos em cinco turmas, sendo uma turma composta por técnicos de referência municipal; três turmas com conselheiras e conselheiros tutelares; e outra para Conselheiros de Direitos do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os grupos receberam nas oficinas as informações do fluxo e formato, cujo objetivo é auxiliar na implantação do Sipia em suas cidades. Um primeiro ciclo foi realizado no período de junho a agosto de 2021.

O coordenador lembra ainda que “essas capacitações são importantes para qualificar aqueles que utilizarão o Sistema, em especial os conselheiros tutelares, tendo em vista que são eles que fazem a operacionalização na base, alimentando o sistema a partir dos seus atendimentos”.

Para o conselheiro Tutelar do Município de Cajazeiras, Luiz Formiga, essa capacitação foi muito produtiva, “e graças às orientações, informações recebidas, estou realizando as demandas diretamente da sede do Conselho, através do Sipia. E estaremos sempre prontos e disponíveis a participar de qualquer capacitação que for disponibilizada pelo Governo para melhoria do trabalho dos Conselheiros Tutelares”.