Governo realiza formação para estruturação da gestão ambiental nos municípios

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma), realiza, no período de 16 a 18 de agosto, o Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba (Egam/PB). A abertura ocorre às 8h30, no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. 

A formação será ofertada, inicialmente, para 20 municípios costeiros e com mais de 50 mil habitantes, convidados a participar com até cinco servidores, cada. Posteriormente, ocorrerá nos demais municípios da Paraíba, por regiões, levando em conta as especificidades de cada uma. 

O encontro será realizado em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

O encontro foi pensado junto com o MPPB em função da necessidade existente nos municípios, com relação ao processo de estruturação da gestão ambiental. Ou seja, os municípios estão se organizando para acompanhar o ritmo do País, visando mobilizar-se e se organizar administrativamente, por meio das secretarias municipais de meio ambiente, ou outro órgão que responde pela área, a depender do porte do município.

Todas as pautas temáticas abordadas no encontro objetivam o desenvolvimento sustentável da Paraíba, de forma a discutir as perspectivas de sustentabilidade do Estado. A abertura do Egam ocorre às 8h30 da terça-feira (16), com a formação da mesa por representantes dos órgãos e entidades e apresentação do encontro com dinâmica de grupo. A partir das 9h30, haverá palestra sobre o tema Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM), no Brasil e Principais instrumentos de Estruturação da GAM, pela gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes. Às 14h, o diretor da Anamma e secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira, profere palestra sobre a Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo. A programação prossegue com a palestra do representante do Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFPB, Henrique Zeferino de Menezes, sobre Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável no contexto da gestão ambiental municipal.

No segundo dia de realização do Egam, a programação terá início às 8h, com a palestra da representante da UFPB, Camila Cunico, sobre a Importância do Ordenamento Territorial do Município. A partir das 14h, a representante da Sudema, Talita Stael Pimenta, profere palestra sobre Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. Dando prosseguimento ao evento, o representante da OAB-PB, Talden Farias, fala sobre Licenciamento Ambiental: aspectos práticos.

Na quinta-feira (18), último dia do evento, a programação inicia às 8h com o compartilhamento de experiências locais, pelos secretários de Meio Ambiente dos municípios de São Bento, Arajane Alexandre; de Cajazeiras, Walber Farias, e de Conde, Maria das Dores. A partir das 14h, serão apresentadas experiências de Pernambuco e do Rio Grande do Sul sobre Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Em seguida será o encerramento dos trabalhos.