Notícias

Governo realiza encontros virtuais para apresentar aspectos da Lei Aldir Blanc aos gestores municipais

publicado: 13/07/2020 15h38, última modificação: 13/07/2020 15h38

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realiza, de 20 a 24 de julho, uma série de encontros virtuais com secretários e dirigentes municipais de cultura para esclarecer aspectos sobre a implementação da Lei nº 14.017/2020, batizada como "Lei Aldir Blanc", aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República. 

A série "Diálogos Culturais" será transmitida nos canais da Secult no Facebook (https://facebook.com/secultgovpb) e Youtube (https://youtube.com/secultgovpb).

De acordo com o secretário da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, o objetivo é apresentar aos gestores locais aspectos previstos na legislação. "Nesse momento, além de empreender esforços para construir um sistema de cadastramento que atenda satisfatoriamente os interessados em solicitar o auxílio financeiro, a Secult abre essa série de diálogos com o objetivo de esclarecer a população sobre os aspectos da lei e colher sugestões de aprimoramento da implementação da Lei Aldir Blanc na Paraíba", destacou.

Para receber os dados de acesso às salas de reunião virtuais, os secretários e dirigentes municipais de cultura deverão encaminhar ao e-mail articulacao@cultura.pb.gov.br o nome completo, contato telefônico, o órgão que representam e o nome do município.

A Lei Aldir Blanc vai destinar R$ 3 bilhões para a realização de ações emergenciais no setor cultural. Os recursos para a Paraíba somam R$ 68 milhões e incluem os municípios, que receberão R$ 32 milhões. A verba manterá a agenda de atendimento à comunidade artística iniciada pelo Governo da Paraíba que já repassou aos artistas mais de R$ 1,8 milhão desde março quando a pandemia impôs o distanciamento social e a suspensão de atividades que reúnam grande público.

Cronograma "Diálogos Culturais"

20/07/2020 | 09h00 | 6ª, 7ª e 8ª Regionais de Cultura

21/07/2020 | 09h00 | 9ª, 10ª e 11ª Regionais de Cultura

22/07/2020 | 09h00 | 2ª e 4ª Regionais de Cultura

23/07/2020 | 09h00 | 3ª e 5ª Regionais de Cultura

24/07/2020 | 09h00 | 1ª e 12ª Regionais de Cultura