Governo realiza consulta pública para projeto de segurança hídrica no Estado

A Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT) realiza, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), reuniões ordinárias para consulta pública, a fim de apresentar a avaliação socioambiental do Projeto de Segurança Hídrica do Estado da Paraíba (PSH/PB). A primeira reunião ocorrerá às 10h, no auditório da Secretaria da Educação, na cidade de Sumé, com ênfase no Sistema Adutor – ramal Cariri e Curimataú. Já a segunda será às 10h, no auditório da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em Jaguaribe na Capital, com ênfase sobre Reestruturação do Sistema de Esgotamento Sanitário da Capital e sobre o controle e redução de perdas d’água do sistema de abastecimento da região metropolitana de João Pessoa.

Os documentos elaborados podem ser consultados no endereço eletrônico paraiba.pb.gov.br/projeto-de-sustentabilidade-hidrica/. Para mais informações o interessado deverá entrar em contato por meio do telefone (83) 3218-4660 e/o pelo e-mail: engenharia@serhmact.pb.gov.br.

O projeto tem como objetivo melhorar a gestão hídrica no Estado da Paraíba, aumentando a disponibilidade hídrica na região do Semiárido e melhorando a qualidade dos serviços de gestão dos recursos hídricos e saneamento na região metropolitana de João Pessoa. O projeto tem um custo total estimado de US$ 218,3 milhões, sendo US$ 138,1 milhões de empréstimo do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial) e US$ 80,2 milhões de dólares de contrapartida estadual.

A Consulta Pública, integrante no processo de preparação do projeto desenvolvido pelo Governo do Estado e Banco Mundial para fins de negociação, tem por objetivo apresentar as Políticas de Salvaguardas Sociais e Ambientais do Banco Mundial identificadas para o projeto. A ação busca assegurar a integridade e sustentabilidade social e ambiental de projetos de investimento, integrando os aspectos ambientais e sociais ao processo decisório, além de apresentar as ações que compõem o projeto. A mesma balizará os instrumentos elaborados para guiar as atividades de gestão socioambiental e reassentamento a serem adotadas pelo Governo da Paraíba como parte dos compromissos do empréstimo a ser firmado com o Banco Mundial.