Governo realiza audiência e consulta públicas sobre parceria público-privada para construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas

O Diário Oficial do Estado publicou, nesta quinta-feira (25), edital de convocação de audiência pública e consulta pública sobre Parceria Público-Privada (PPP), para construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas, visando suprir o consumo de energia elétrica da administração estadual, promover a sustentabilidade ambiental e reduzir custos.

Estima-se que a iniciativa possa proporcionar uma economia significativa de 15 a 20 por cento na fatura de energia, além de reduzir as emissões de carbono, fortalecendo o compromisso do Estado com práticas ambientalmente responsáveis. A consulta e audiência públicas buscam ainda aprimorar o projeto, incorporando contribuições da sociedade para sua efetiva implementação.

Para participar da Consulta Pública, os interessados deverão preencher o Formulário de Contribuições online, a partir desta quinta-feira (25) até o próximo dia 24 de maio, disponível no portal da Secretaria Executiva de Parceria Público Privada da Paraíba, no endereço: https://ppp.pb.gov.br/consultas-e-audiencias-publica. As contribuições poderão ser incorporadas nos documentos da PPP, e serão divulgadas na mesma página eletrônica no prazo de até cinco dias após o recebimento.

Já a Audiência Pública será realizada presencialmente, das 19h às 21h do próximo dia 15 de maio, no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado da Paraíba (Crea-PB), localizado à Av. Dom Pedro I, 809, Bairro de Tambiá, em João Pessoa.

A audiência e consulta serão promovidas pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos (Seirh), e objetivam apresentar, prestar esclarecimentos, dirimir dúvidas e colher contribuições com vistas ao aprimoramento do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira, Minutas do Edital, do Contrato e Anexos do edital da Concorrência para construção, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas a fim de suprir o consumo de energia elétrica da administração estadual, na modalidade de geração distribuída.