Governo prioriza acesso à água na primeira etapa do PB Rural Sustentável

O Governo do Estado, por meio da Secretária de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e do Projeto Cooperar, vai priorizar o acesso à água para consumo humano na primeira etapa do projeto Paraíba Rural Sustentável, beneficiando de forma direta 3.223 famílias, com investimentos da ordem de R$ 13,7 milhões. As linhas de ação do projeto vão atender, na sua totalidade, cerca de 45 mil famílias, cujos recursos somam US$ 80 milhões, sendo US$ 50 milhões provenientes do contrato de empréstimo com o Banco Mundial e US$ 30 milhões de contrapartida do Estado.

Os beneficiários do projeto têm até o próximo dia 5 para o enviar propostas ao PB Rural Sustentável. As demandas, neste primeiro lote, deverão ser encaminhadas para o e-mail: demandas.pbrural@gmail.com. As assinaturas nos formulários ficarão para o período pós pandemia. 

Por determinação do governador João Azevêdo, o Cooperar irá focar suas ações para os agricultores dos 222 municípios espalhados por todo território paraibano, para que tenham acesso à água para consumo humano e na melhoria de vias que dão acesso às comunidades rurais e servem para escoamento da produção e recebimento de insumos e que dão acesso às residencias e às escolas, como as passagens molhadas.

O Componente 2 do PB Rural Sustentável – em execução nessa primeira etapa – tem o objetivo de promover o acesso à água de boa qualidade, introduzir e disseminar tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas e adaptadas às condições climáticas da região semiárida, bem como criar um Sistema Estadual de Informação de Risco Agrohidroclimático (SEIRA) para subsidiar o planejamento agropecuário do Estado, indicando as áreas e épocas mais propícias para o plantio das principais culturas economicamente viáveis para o Estado.  

Para fins operacionais este componente foi dividido em três subcomponentes. Um deles é o Acesso à Água, que financiará a implantação de subprojetos de acesso à água, agrupados em quatro tipologias: (I) Sistema de Abastecimento de Água Completo (ADC), incluindo captação, adução, armazenamento, tratamento e distribuição com ligações domiciliares hidrometradas, sendo possível a adequação e/ou recuperação dos sistemas já existentes; (II) Sistema de Abastecimento de Água Singelo (ADS), abrangendo captação, adução, armazenamento, tratamento e distribuição de água através de um ou mais chafarizes; (III) Cisterna para a captação de água pluvial para consumo humano e Sistema de Dessalinização (Dessalinizadores) com destino adequado do Rejeito.

Outro subcomponente prevê o financiamento de 100% do investimento, não havendo, portanto, a contrapartida da comunidade, no entanto, a comunidade solicitante deverá, em comum acordo com os futuros beneficiários, assinar um Termo de Compromisso para Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água, no qual deve constar a obrigação do pagamento de taxas pelos usuários para cobrir os custos com a operação e manutenção do sistema.

Esses subprojetos serão administrados pela Coordenação do Componente 2 – Acesso à água e redução da vulnerabilidade agroclimática. As ações serão executadas na zona rural e/ou nos pequenos aglomerados urbanos com população de até 2.500 habitantes, com base no Índice Municipal de Vulnerabilidade Agroclimática (IMVA), refletindo a instabilidade dos municípios em relação aos aspectos climatológicos, agrícolas e sociais. 

As comunidades indígenas, quilombolas e população atingida por barragem serão elegíveis para acessar os investimentos do Programa, sendo suas demandas priorizadas pelas Gerências Regionais e do conhecimento ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O PB Rural Sustentável, segundo o coordenador geral do Projeto Cooperar, Omar Gama, foi desenhado para atender a população da zona rural com água de qualidade para o consumo humano. Ele disse, ainda, que nesse momento de pandemia e com a flexibilização que o Banco Mundial deu, “nós vamos trabalhar basicamente com abastecimentos d’água completo e singelo e sistemas de dessalinização (para onde tem água com grande índice de salinidade), além de cisternas para armazenar água da chuva, como também, a edificação de passagens molhadas”, pontuou Omar.