Governo investe em procedimento operacional padrão no sistema penitenciário

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), está investindo em planejamento estratégico com o objetivo de alcançar uma organização técnica operacional e administrativa cartorária, com segurança às atividades laborais realizadas nos estabelecimentos prisionais, proporcionando melhor qualidade na prestação do serviço público. 

 Para isso, a elaboração do Manual de Procedimento Operacional Padrão (POP) e do Manual de Procedimento Administrativo Padrão (PAP) foi tema de reunião do secretário Sérgio Fonseca com cerca de 30 diretores de penitenciárias e gestores administrativos na tarde desta sexta-feira (11), no Memorial da Seap.

O secretário Sérgio Fonseca explicou que uma comissão formada por agentes penitenciários, incluindo gestores de unidades prisionais e servidores administrativos terá reuniões semanais com representantes da OAB, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, instituições parceiras da Seap “para que esses procedimentos que serão adotados pelo sistema penitenciário estejam também alinhados com a legislação, com os decretos vigentes em nosso estado e com as obrigações e orientações dessas instituições”.

A equipe de coordenadores terá o desafio de desenvolver uma metodologia capaz de produzir efeitos significativos no tocante ao processo pedagógico de aprendizagem e aplicabilidade dos manuais de Procedimento Operacional Padrão (POP) e Procedimento Administrativo Padrão (PAP), no âmbito do sistema penitenciário da Paraíba.