Governo e TJPB assinam convênio para perícias de servidores de comarcas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, firmou convênio de cooperação técnica com o Tribunal de Justiça da Paraíba, com o objetivo de realizar perícias médicas dos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual lotados em comarcas do interior. A assinatura da parceria aconteceu na sede do TJ e teve a participação da secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, e presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

Com esse convênio, os serventuários da Justiça que não moram na Grande João Pessoa poderão realizar os serviços da Junta Médica Oficial do Estado nas seguintes cidades onde possuem Gerência Regional de Perícia Médica: Campina Grande, Guarabira, Patos, Cuité, Monteiro, Piancó, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel.

Segundo a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, além de permitir a colaboração entre os Poderes, o convênio de cooperação técnica também vai dar mais celeridade aos processos de licenças médicas e facilitará a vida dos serventuários que precisam fazer a perícia com rapidez. “Essa descentralização evitará deslocamentos desnecessários de pessoas com alguma enfermidade. O Governo da Paraíba tem uma grande estrutura de perícias médicas em todo Estado, então essa parceria trará benefícios a todos”, explicou a secretária.

O convênio terá vigência até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos de 12 meses, mediante celebração de novo termo. Também participaram da assinatura a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, e o desembargador João Benedito.