Governo e TJ firmam acordo para atendimento psicológico às mulheres vítimas de violência

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, assinou termo de Cooperação Técnica voltado à proteção aos direitos, acolhimento e empoderamento às mulheres vítimas de violência doméstica, durante a abertura da 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, em João Pessoa. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a participação de todos os Tribunais de Justiça do país no julgamento de processos na temática da violência doméstica. Na Paraíba, 37 comarcas participarão do evento e a previsão é que sejam realizadas 508 audiências no Estado, até sexta-feira (13).

Os Termos de Cooperação foram firmados entre o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e representantes da Defensoria Pública da Paraíba, do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) local, da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, do Ministério Público da Paraíba e da Universidade Federal da Paraíba, esta última tendo o Tribunal assinado uma Declaração de Interesse em Projeto de Extensão da Universidade.

De acordo com a secretária Lídia Moura, as mulheres atendidas pelo Programa Integrado Patrulha Maria da Penha poderão ser encaminhadas para atendimento psicológico e cursos profissionalizantes oferecidos pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Ela enfatizou a importância das parcerias firmadas com o Tribunal de Justiça.

"Essa parceria estabeleceu que o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que tem participação na Semana da Justiça pela Paz em Casa, poderá encaminhar as mulheres para terapia contínua e cursos profissionalizantes. Este ano, a Patrulha está nas atividades do Justiça Pela Paz, ajudando nesse processo, atendendo às mulheres, fazendo encaminhamentos. Entendemos que há um avanço, pois além de fazermos o atendimento nas questões da violência, vamos ajudar, efetivamente, essas mulheres a saírem do ciclo da violência", salientou.

A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, disse que a expansão do Projeto Cuidar de Mim, que visa trabalhar a autoestima das mulheres vítimas de violência, oferecendo atendimento psicológico e cursos profissionalizantes, significa um avanço no atendimento", destacou, acrescentando que a Patrulha Maria da Penha fará parte do Projeto e será responsável pelo encaminhamento das mulheres em situação de violência.

A presidente da Aemp, Solange da Franca, disse que já existia um trabalho em parceria com a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça, acolhendo as mulheres vitimizadas e que, agora, será expandido com a Patrulha Maria da Penha. Ela enfatizou, ainda, que a mulher em situação de violência que queira participar dos serviços deve procurar a Patrulha ou a Associação. "Na Aemp, nós orientamos como ela deve proceder. Elas são acolhidas com muita atenção, porque sabemos que estão violentadas psicologicamente e, por isso, temos todo o cuidado no atendimento. Os profissionais são treinados", frisou.