Governo e parceiros lançam campanha contra importunação sexual nesta quarta

A campanha “Não é não, também no São João” será lançada, nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. A campanha assinada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav) orienta à sociedade sobre as implicações da Lei de Importunação Sexual (Lei Federal 13.718/18) e os mecanismos de prevenção e denúncia de crimes contra a dignidade feminina.

Na sexta-feira (7), o lançamento será em João Pessoa, na sede do Ministério Público da Paraíba. Além de peças de divulgação (spot, vídeos, cartazes, banners, ventarolas, camisas, cards ...), que devem ser reproduzidas nos principais veículos de comunicação e nas redes sociais dos órgãos envolvidos, haverá ações presenciais nas cidades.

Integram esta ação o Governo do Estado, por meio das Secretarias de Estado de Segurança e Defesa Social (Seds) e da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh); Ministério Público da Paraíba (MPPB); o Tribunal de Justiça (TJPB); a Defensoria Pública; a Associação Paraibana do MP; as prefeituras de João Pessoa, de Campina Grande e de Mamanguape; a Câmara Municipal de João Pessoa, a Assembleia Legislativa, Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM) e outros parceiros.

A campanha estará nas festas principais, como o São João de CG (no Parque do Povo) e o da Capital (no Ponto de Cem Réis) e em outros municípios que estão aderindo ao movimento, a exemplo de Conde, Monteiro, Duas Estradas, Belém, Mamanguape, Queimadas, João Pessoa. A motivação da campanha foi transformada em música pelo compositor Carlos Mendes. O jingle gravado pelo grupo Os Gonzagas deve integrar o material de divulgação.

“Depois da campanha contra importunação sexual no Carnaval, agora a versão vai chegar em todos os municípios no período junino. Toda a sociedade pode se engajar, multiplicando conhecimento como forma de prevenção e se apropriando dos meios para denúncia de crimes e atendimento às mulheres”, disse a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares.

Onde denunciar - Além dos telefones 190 (emergência da Polícia Militar) e 197 (Disque Denúncia da Polícia Civil), as queixas de importunação sexual podem ser feitas em qualquer delegacia, especialmente, nas Delegacias da Mulher; nas promotorias de Justiça do MPPB em todo o Estado, e nos centros de referência de atendimento às mulheres nos municípios.

Algumas atividades programadas:
• 05/06 – 10h, no auditório da Fiep, em Campina Grande;
• 07/06 – 10h, no auditório do MPPB, em João Pessoa;
• 07/06 – 18h, ação da campanha ao público no Parque do Povo (CG);
• 14/06 – São João em Mamanguape; São João no Conde;
• 05/07 – São Pedro em Belém.