Governo e Banco Mundial realizam missão de apoio à implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba

A implementação do Plano de Segurança Hídrica da Paraíba (PSHPB) está sendo discutida em mais uma missão do Banco Mundial na Paraíba. A reunião, iniciada nesta segunda-feira (9), vai até a próxima sexta-feira (13). A abertura presencial, que ocorreu na sede da Cagepa, em João Pessoa, foi presidida pelo secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, e contou com a presença do presidente da Companhia de Agua e Esgoto da Paraíba (Cagepa), Marcos Vinícius; do presidente da Aesa Porfírio Loureiro e do gerente do Projeto no BM Alfonso Alvestegui, entre outros técnicos.

O secretário Deusdete Queiroga saudou as equipes da Seirhma e do BM e destacou a importância das obras e ações executadas pelo Governo da Paraíba por meio do PSH. “Tenho certeza que essa missão vem mais uma vez acrescentar conhecimento e capacitar ainda mais os técnicos da Seirhma, que estão desenvolvendo tão bem as demandas do projeto, que trata da segurança de barragens e tratamento de esgoto em João Pessoa e das obras do sistema adutor Transparaíba, com a construção dos ramais Cariri e Curimataú”, disse Deusdete.

O gerente do Projeto no BM, Alfonso Alvestegui, salientou que o Banco Mundial está cada vez mais ciente da importância do PSHPB e o resultado será a melhoria na prestação de serviços, ajudando a levar mais água para a região. Ele agradeceu à equipe da Seirhma por todo o esforço, na preparação dos editais e no cumprimento das salvaguardas ambientais. “Estamos no momento certo para olhar até onde queremos chegar, o que podemos fazer para chegar adiante. Somos cientes do progresso que temos tido e do apoio de toda a equipe”, reconheceu Alfonso.

O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, agradeceu a presença e ressaltou a importância da missão, sobretudo no formato presencial, pela interação. Marcos falou da construção do processo, da receptividade da equipe para troca de experiência e dos avanços que o PSH vem obtendo com o empenho das equipes, do Estado e do BM, o que está sendo extremamente satisfatório.

O presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, deu boas vindas à equipe do BM, agradeceu a parceria e fez um relato da parte do trabalho que compete ao órgão, para o desenvolvimento do PSH, que, segundo ele, está bem encaminhado, para atender as demandas de recursos hídricos no Estado.

A missão, realizada no formato híbrido, conta com a participação de 40 pessoas, sendo 34 representantes de órgãos estaduais: Seirhma, Cagepa, Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE) e 14 técnicos do Banco Mundial. 

A secretária executiva de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Virgiane Melo, que coordenada o PSH, fez uma apresentação do panorama geral e progresso do projeto, conforme o plano operacional, incluindo objetivos e quadro de indicadores; progresso nos desembolsos e atividades em implementação com recursos de contrapartida, principais desafios e dificuldades.

Também foi discutida a gestão do projeto e projeção de desembolsos; Monitoramento e avaliação (incluindo relatórios de progresso), necessidades de treinamentos (licitações, gestão financeira, socioambiental); Processos de contratação concluídos/licitações em andamento; Principais gargalos e plano de ação para execução, além do andamento das ações de segurança de barragens (Painel de Segurança, estudos, planos de segurança, resultados das inspeções e vistorias); e dos estudos de pré-viabilidade de novas barragens.

A programação prossegue nesta terça (10) e quarta-feira (11), com visitas de campo dos técnicos do Estado e do BM às usinas I e II, emissário e estação de tratamento de esgoto (ETE) da grande João Pessoa e visita a área onde será construído o Controle e Comando de Operações (CCO), em Marés, e as obras do Ramal Curimataú e Ramal Cariri; e a estação de tratamento de água (ETA); canteiro de obras do Ramal Curimataú; salvaguardas ambientais e sociais e visita à área da ETA do Ramal Cariri e Açude Poções.

Ainda na quarta-feira será discutido o gerenciamento financeiro do projeto de desenvolvimento institucional. Na quinta-feira (12), as equipes discutem os aspectos de licitações, programa de controle e redução de perdas d’água, saneamento região metropolitana de João Pessoa. Na sexta-feira (13), a missão trata da pauta da infraestrutura hídrica – adutoras; progresso nos estudos de reorganização institucional, estudo tarifário, programa institucional de controle de perdas da Cagepa e encerra com a revisão da ajuda Memória da Missão e Encerramento da Missão

O contrato de empréstimo para execução do PSH foi assinado no dia 02 de dezembro de 2020, pelo governador João Azevêdo e a instituição financeira no valor de aproximadamente US$ 127 milhões. Como contrapartida, a gestão estadual também investirá, com recursos próprios, o montante de US$ 80,2 milhões nesse projeto.

A ação vai beneficiar toda a população da Paraíba, especialmente as regiões do Cariri e Curimataú, que irão receber água de qualidade por meio do Sistema Adutor Transparaíba. Além disso, os investimentos irão permitir a reestruturação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), bem como o reordenamento do esgoto de João Pessoa, ampliando a capacidade de tratamento da Cagepa na Capital.