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Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa ratificam contrato que permite à Cagepa operacionalizar o sistema de água e esgotamento sanitário da Capital
O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa assinaram contrato de renovação que permite à Cagepa a operação do sistema de água e esgotamento sanitário da Capital. O contrato foi assinado no final da manhã desta quinta-feira (16) pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, e pelo presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, e permitirá a continuidade da operação por 30 anos e a consequente universalização do esgotamento sanitário da Capital até 2033.
Após as tratativas entre as equipes do Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa durante o encontro, o governador João Azevêdo ressaltou que este ato tem reflexos extraordinários para a Capital, para a Cagepa e para o Estado. “Primeiro porque a Cagepa vai investir para atender ao novo marco regulatório, que universaliza o abastecimento de água e esgoto até 2033. Segundo, vai permitir uma transferência significativa de recursos da Cagepa para o município, que possibilitarão novos investimentos em benefício da própria cidade", explicou.
João Azevêdo acrescentou que o ato permite que a Cagepa continue existindo enquanto empresa pública e cada vez mais viável. "Eu disse várias vezes que a Cagepa não seria privatizada, pois tem competência para continuar gerindo o sistema. Essa é uma ação em que todos saem ganhando, também os outros municípios, que vão continuar recebendo água de qualidade e esgoto tratado. Mais uma vez essa parceria entre Estado e Prefeitura de João Pessoa se consolida naquilo que dissemos em 2020 de que nos manteríamos firmes no propósito de realização de ações conjuntas", afirmou.
O prefeito Cícero Lucena se mostrou satisfeito por firmar parcerias com visão de futuro. “Temos a certeza que esse gesto de não privatização da Cagepa, somado aos investimentos que serão feitos no município, trarão resultados expressivos. Tenho certeza que este gesto se equipara em importância à própria criação da companhia. Temos que agradecer ao governador pois, juntos, temos conseguido entregar aquilo que foi prometido à população no sentido de melhorar sua qualidade de vida", afirmou.
Cícero destacou os esforços quem vêm sendo feitos pela universalização da cobertura de esgotamento na Capital que, segundo estudos da Cagepa, vai crescer 5% até o próximo ano. "Nossa meta é que possamos chegar aos 100% antes de 2033, que é a data prevista pelo marco regulatório. Temos a certeza que essa e outras parcerias entre Governo do Estado e a Prefeitura têm sido importantes em várias áreas, incluindo o abastecimento e saneamento que são serviços essenciais”, ressaltou.
O vice-prefeito de João Pessoa, Léo Bezerra; o secretário municipal do Planejamento, José William Montenegro; o presidente da Cagepa, Marcus Vinicius Fernandes; o secretário de Estado da Infraestrutura e Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga; e o secretário executivo municipal da Infraestrutura, Luciano Pereira, também estiveram presentes na reunião.