Governo do Estado apoia municípios na gestão dos resíduos sólidos

O Governo do Estado por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) disponibiliza apoio aos municípios para que possam viabilizar a gestão dos resíduos sólidos, com coleta seletiva,  construção de centros de triagem e descarte correto. A ação é realizada por meio de atividades educativas de forma contínua, com a oferta de cursos de formação para gestores públicos municipais, bem como com reuniões frequentes para melhorar a prestação do serviço. A solicitação para esses encontros pode ser enviada para o email: meioambiente@seirhma.pb.gov.br.

A Seirhma por meio da Gerência de Meio Ambiente, vem atendendo aos gestores municipais, com o objetivo de repassar orientações técnicas aos municípios concedentes do programa Paraíba Mais Sustentável, que foram contemplados com galpões de triagem de resíduos recicláveis, visando implementar a coleta seletiva nessas localidades. Recentemente, participaram da reunião, os municípios de Mari, Sobrado, Riachão do Poço e Caldas Brandão.

A construção de 17 galpões é uma iniciativa do Governo do Estado para o setor, num investimento de aproximadamente R$ 4 milhões, com recursos próprios do Estado que vão beneficiar diretamente 85 municípios concedentes (sede) e municípios parceiros, incentivando a coleta seletiva realizada pelas associações de catadores de materiais recicláveis, como política ambiental e de inclusão social, gerando renda para diversas famílias paraibanas.

A gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes, destacou a importância da presença dos prefeitos o que demonstra o interesse e a preocupação em resolver a situação nos seus municípios. “O processo é iniciado com a organização das associações de catadores, para que haja implementação da coleta seletiva e os trabalhadores utilizem os galpões, com a preocupação ambiental, social e econômica, de forma associada e estruturada, adequadas ao desenvolvimento da atividade em condições digna de trabalho”, explicou Vanessa, ressaltando que outras reuniões estão marcadas com esses e com outros municípios interessados.

O prefeito de Caldas Brandão, Fábio Rolim aprova a iniciativa do Governo no sentido de apoiar os municípios, para que as providências sejam tomadas visando garantir a preservação do planeta e a sobrevivência das gerações futuras. “É necessário reunir forças para transformar a vida dos catadores, melhorar o ecossistema, o solo e o meio ambiente. Por isso faz-se necessário se organizar para alcançar esse objetivo”, observou Fábio.

Para Severino Ramos, secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário do município de Mari, essa é uma importante iniciativa do Governo do Estado, dando aos municípios a oportunidade de se organizarem para o tratamento dos resíduos sólidos. Mari é um dos municípios sede para receber uma unidade. “Estou muito satisfeito com as discussões e apoio que temos da Seirhma, para compreensão do projeto e do processo de implantação, que consiste na educação, formação e geração de consciência na comunidade”, destacou Severino.

O prefeito de Sobrado, Olinaldo Martins considerou a reunião produtiva, por haver a necessidade do município em receber esse apoio. Ele agradeceu a parceria com o Governo do Estado e parabenizou o governo “pelo olhar sensível à causa do meio ambiente e ao apoio aos municípios nesta ação que deve ser abraçada por todos nós”. Enfatizou o prefeito.

O Governo do Estado também concentra esforços na área de infraestrutura, contando com uma excelente malha rodoviária que interliga todos os municípios paraibanos. Isso reduz consideravelmente os custos de deslocamento dos resíduos para uma destinação adequada.

O cumprimento do Novo Marco Legal do Saneamento Básico para destinação correta dos resíduos sólidos, previsto no art nº 54 da Lei nº 14.026/2020 é de responsabilidade dos municípios, que são os titulares dos serviços de gerenciamento dos resíduos sólidos. Na Paraíba, ações de apoio aos municípios estão sendo desenvolvidas pela Seirhma, Secretaria de Estado da Articulação Municipal (Sedam), Ministério Público Estadual (MPE) e Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).