Governo da Paraíba mantém Programa Nota Cidadã para 2021

Com um montante de R$ 720 mil previstos em prêmios em dinheiro, o Governo da Paraíba decidiu manter o programa Nota Cidadã em 2021. Serão realizados, novamente, 12 sorteios no valor total de R$ 60 mil cada um, sendo 20 prêmios de R$ 2 mil e um prêmio especial de R$ 20 mil.  O calendário com todas as datas dos sorteios de 2021 já foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (DOE-Sefaz).

O primeiro sorteio de 2021 será realizado no dia 8 de janeiro. Para concorrer ao primeiro sorteio do ano, o cidadão (que ainda não fez) precisa realizar o cadastro único no portal digital do governo no link https://notacidada.pb.gov.br/. O cadastro solicita apenas o nome completo; número do CPF; data de nascimento; e-mail e a criação de uma senha. Após o cadastro, o cidadão deve exigir a inclusão do CPF na Nota fiscal nas compras do comércio local.

Balanço do primeiro ano – O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, revelou que o Programa Nota Cidadã contemplou no primeiro ano de existência 252 cidadãos de 33 municípios paraibanos com R$ 720 mil em prêmios distribuídos. “O Nota Cidadã foi exitoso no primeiro ano e se consolidou como um grande programa de cidadania fiscal e também social do Estado, pois muitos paraibanos contemplados declararam que a premiação chegou em boa hora como uma ajuda econômica diante das consequências da pandemia da Covid-19. É bom lembrar que o governador João Azevêdo não suspendeu o programa durante a pandemia e a continuidade dos sorteios com  pagamentos em dia foi um dos méritos do programa, que não apenas estimula a cidadania fiscal, mas também fortalece o comércio local, pois exige a compra em lojas físicas”, avaliou.

Marialvo citou ainda o número recorde de participantes a cada sorteio, como também o número de emissões de nota fiscal com CPF, o que garante o sucesso e aceitação do programa. “Em onze meses, acumulamos mais de 700 mil notas fiscais com CPF e no último mês mais de 25 mil paraibanos participaram do concurso de premiação. O programa tem expandido no interior com premiações em novas cidades a cada sorteio, o que mostra a pulverização do programa e aceitação do público”, destacou.

Quem pode participar – Pode participar do Programa Nota Cidadã qualquer pessoa física, maior de 18 anos, no gozo de sua capacidade civil que tenha adquirido mercadoria, como consumidor final, em estabelecimento inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Paraíba (CCICMS). Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar do programa.

O programa Nota Cidadã é uma iniciativa do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que conta com apoios da Lotep (Loteria Estadual da Paraíba) e da Codata (Companhia de Processamento de Dados da Paraíba).