Governo apresenta aumento de metas para transplantes de órgãos e tecidos aos municípios

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Central de Transplantes, apresentou aos municípios, nesta segunda-feira (11), o plano de metas quantitativas e qualitativas para aumento de transplantes de órgãos e tecidos para o Biênio 2019/2020. A pauta fez parte da 2ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

O objetivo da apresentação foi deliberar para aprovação a pactuação das ações e metas estabelecidas para serem desenvolvidas pela Organização à Procura de Órgãos da Paraíba (OPO). De acordo com a coordenadora administrativa da Central de Transplantes, Rósula Mendonça, essas metas são pré-requisitos para a renovação do incentivo financeiro junto ao Ministério da Saúde (MS).

Rósula explicou que, a partir da implantação das OPOs, por meio da Portaria GM/MS n° 2601 de 2009, o incentivo para custeio é renovado a cada dois anos, mediante a apresentação de relatório de ações e evolução. “A gente veio apresentar para a CIB a proposta de metas que temos para o próximo biênio, em busca da aprovação dos municípios, para que a gente possa dar continuidade a esse implemento”, explana.

Como plano de metas estavam o aumento em 3% no número de doações de córnea a cada ano, tomando como base a média dos dois últimos anos que foi de 195 doações; converter em doadores de órgãos 2% do número de notificações de morte encefálica comprovada a cada ano do próximo biênio. Para esta última meta, Rósula lembra que no próximo dia 27 de março a Central irá oferecer uma capacitação sobre protocolo de morte encefálica, em parceria com o MS.

A proposta também apresenta a realização de palestras educativas sobre doação de órgãos e tecidos como parte do Programa de Educação Continuada, nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. Além da realização de uma Campanha Estadual por ano, no mês de setembro.

Para a secretária de Saúde da Paraíba, Claudia Veras, a pauta apresentada na CIB é de muita importância, pois o índice de doação de órgãos no estado ainda é baixo. “O objetivo é capacitar os médicos para que a gente possa ampliar essa meta”, completa.

A pauta foi aprovada por unanimidade, sem alteração.