Gestores e técnicos participam de formação para estruturação da gestão ambiental nos municípios

Gestores de órgãos estaduais, municipais e federais e representantes de instituições e entidades participaram, nesta terça-feira (16), do primeiro dia do Encontro Formativo da Estruturação da Gestão Ambiental Municipal na Paraíba (Egam/PB). A abertura ocorreu às 9h30, no auditório do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. A formação está sendo ofertada até esta quinta-feira (18), inicialmente, para 20 municípios, costeiros e com mais de 50 mil habitantes. Posteriormente, ocorrerá nos demais municípios da Paraíba, por regiões, levando em conta as especificidades de cada uma. O evento é uma realização do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma).

O encontro foi aberto pelo procurador geral de Justiça da Paraíba, Antonio Hortêncio Rocha Neto, e contou com a presença do secretário executivo de Estado do Meio Ambiente, Denis Soares; do secretário de Meio Ambiente da Capital, Welison Silveira; do presidente do Ibama, Dalí Henrique; do presidente da Famup, George Coelho; do representante da Comissão de Direito Ambiental da OAB, Ian Assis; do presidente da Comissão de Gestão Ambiental da UFPB, Keny Rogers; e do coordenador do Prodema/UFPB, Professor Eduardo Viana.

O procurador destacou a importância do Egam e disse que é mais um momento em que o MP se engaja com outros entes, buscando a solução e melhoria de problemas sociais. "A associação de esforços visa uma melhor estruturação em nível estadual e nos municípios. O MP está nesse momento não para cobrar, mas para construir, no sentido de unir esforços com todos os demais órgãos que estão presentes para que possa atingir um resultado positivo, contribuindo com a estrutura dos municípios na melhoria do meio ambiente", Disse Antonio Hortênsio.

O secretário Denis Soares saudou a mesa, agradeceu a recepção do MP e a parceria dos demais órgãos, para realização "de um evento importante para o Estado e especificamente os municípios, que estão empenhados em qualificar seus servidores, para que possam prestar bons serviços, já que é nos municípios que tudo começa e a participação no encontro reforça a atenção dos gestores, já que não há progresso sem passar pela preservação ambiental".

O secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira parabenizou a iniciativa do governo do Estado e do MPPB pela realização do evento pela parceria, que conseguiu congregar tantos órgãos e municípios do mar ao Sertão do Estado. Ele enfatizou que, "além dos órgãos envolvidos, se faz necessário também o envolvimento e responsabilidade da sociedade e de cada cidadão em participar da política de meio ambiente,  com  ações exitosas, acesso às novas tecnologias e troca de experiências".

O coordenador do Prodema, Eduardo Viana, parabenizou a Secretaria de Meio Ambiente do Estado pela iniciativa, que segundo ele "é o pontapé inicial para que ocorram experiências exitosas a partir disso, no sentido de que a gestão ambiental possa se dar também em nível municipal. É urgente que isso aconteça". 

O presidente da Famup, George Coelho, saudou as autoridades e os presentes e destacou a importância do encontro. "Esse é mais um encontro de sucesso para que a gente consiga avançar com as ações, a exemplo do fim dos lixões nos municípios para que possamos executar as políticas públicas e ter sustentabilidade ", disse George Coelho.

O encontro está sendo realizado em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento do Meio Ambiente (Prodema) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

De acordo com a gerente de Meio Ambiente da Seirhma, Vanessa Fernandes, as pautas temáticas abordadas no encontro objetivam o desenvolvimento sustentável da Paraíba, de forma a discutir as perspectivas de sustentabilidade do Estado. Vanessa proferiu palestra sobre: Panorama Geral da Gestão Ambiental Municipal (GAM), no Brasil e Principais instrumentos de Estruturação da GAM. 

Às 14h, o diretor da Anamma e secretário de Meio Ambiente da Capital ,Welison Silveira, proferiu palestra sobre a Gestão Participativa: relevância de um conselho municipal de meio ambiente ativo. A programação prosseguiu com a palestra do representante do Núcleo de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável da UFPB, Henrique Zeferino de Menezes, sobre: Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável no contexto da gestão ambiental municipal.

No segundo dia de realização do Egam, a programação terá início às 8h, com a palestra da representante da UFPB, Camila Cunico, sobre a Importância do Ordenamento Territorial do Município. A partir das 14h, a representante da Sudema, Talita Stael Pimenta, profere palestra sobre: Plataforma de disponibilização de dados geográficos na web para o meio ambiente do estado da Paraíba. Dando prosseguimento ao evento, o representante da OAB/PB Talden Farias fala sobre Licenciamento Ambiental: aspectos práticos.

Na quinta-feira (18), último dia do evento, a programação inicia às 8h com o compartilhamento de experiências locais, pelos secretários de Meio Ambiente dos municípios: de São Bento, Arajane Alexandre; de Cajazeiras, Walber Farias e de Conde, Maria das Dores. A partir das 14h, serão apresentadas experiências de Pernambuco e do Rio Grande do Sul sobre: Possibilidades da Gestão Associada: solução consorciada vale a pena? Em seguida será o encerramento dos trabalhos.