Funesc e Secretaria da Mulher promovem capacitação para servidores

A Fundação Espaço Cultural da Paraíba, em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, realizou, nesta quinta-feira (1º) uma capacitação direcionada a servidores da Funesc. Com o título “Abordagem Humanizada a Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) nos serviços públicos – Respeito e Cidadania”, o treinamento foi trabalhado em dois momentos – o primeiro junto a agentes da área de segurança e o segundo junto a funcionários de outros setores da Fundação.

A atividade teve como facilitadores Roberta Schultz, da Secretaria da Mulher e o delegado Marcelo Falcone, da Delegacia Especializada em Crimes de Homofobia, Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi). O primeiro tema trabalhado foi a diversidade sexual, abrangendo as definições dos segmentos LGBT, orientação sexual e identidade de gênero.

O segundo tema abordado foi a Legislação estadual referente à população LGBT, incluindo a lei 7.309, de 2003 e atualizada pela lei 10.909, de 2017. A lei coíbe toda e qualquer discriminação em ambientes públicos e privados em virtude de orientação sexual e diversidade de gênero. O público alvo da capacitação também recebeu esclarecimentos sobre a Lei 10.908, que trata sobre nome social. As duas leis abordadas são de autoria da deputada Estela Bezerra.

Por fim, o treinamento realizado junto a funcionários da Funesc trabalhou a abordagem dos agentes de segurança segundo as leis vigentes. O objetivo da capacitação é prepara-los para uma abordagem humanizada junto à população LGBT, evitando atitudes abusivas e constrangimentos.