Fórum na Acadepol discute investigação dos casos de feminicídios

“Precisamos investigar os casos de feminicídio de forma mais rápida e eficaz para evitar a impunidade”, disse o secretário de Segurança e Defesa Social da Paraíba, Cláudio Lima, no I Fórum sobre Gênero, Direito e Feminicídio, que se prolonga até esta quarta-feira (28) na Academia da Polícia Civil, em João Pessoa .

O evento inédito reúne especialistas do Brasil para discutir a relação de gênero com as mortes de mulheres. A promoção é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Segurança e da Defesa Social, da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e UFPB.

Segundo Cláudio Lima, o Estado está implantando políticas exitosas de enfrentamento da violência contra mulheres. “A aplicação de medidas protetivas e o sistema de aplicativo SOS Mulher ajudam neste processo. Estamos avançando, mas ainda falta muito porque as mulheres continuam morrendo”, disse.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que o trabalho de aplicação da qualificadora de feminicídios nos processos ainda é novo e precisa de um olhar capacitado para investigar e punir. “O feminicídio é a última etapa do fenômeno da violência contra mulher. É importante desnaturalizar todo o processo de violência porque temos uma sociedade onde mulheres morrem por serem mulheres”, disse.

Ela acredita que o decreto que criou o grupo interinstitucional de apoio às investigações de feminicídio vai ajudar as instituições a olharem para os casos de mortes com a aplicação da qualificadora, caracterizado pela violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher, segundo a Lei 13.104/2015.

A delegada de Polícia Civil do Piauí, Eugênia Vila, que é subsecretária de Segurança daquele estado e ainda doutoranda em Direito pelo Centro Universitário, disse que os Estados precisam criar suas delegacias de feminicídio para que todas as mortes de mulheres sejam investigadas por profissionais qualificados. “No Piauí já temos a delegacia e qualquer caso de mortes de mulheres são encaminhados para lá. Descartado o feminicídio, encaminhamos o processo para outras delegacias competentes como homicídio, por exemplo. Assim consideramos feminicídio qualificado ou tentado qualquer CVLI de mulheres. Após as investigações é que liberamos os processos”, observou.

Na tarde desta quarta-feira (28), aconteceu o painel “Feminicídio: aspectos sócio-jurídicos”, sob mediação do professor doutor Eduardo Rabenhorst, com os expositores Tereza Cristina Cabral, juíza de Direito pelo estado de São Paulo, o delegado de Polícia Civil, Pedro Ivo Soares Bezerra, e o professor doutor Roberto Cordoville Efrem de Lima Filho. As temáticas apresentadas “Feminicídio da dimensão simbólica à aplicação geral”, “Estudo de caso sobre feminicídio: Caso Amanda Gomes”, e “Transgeneridade e Desafios da Identificação do elemento subjetivo do tipo”.