Fórum debate ações para continuidade de pesquisa científica e de inovação

Com o objetivo de propor soluções e alternativas que considerem a melhoria no cenário do fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação no País, o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), no conjunto de suas 26 Fundações, realizou nesta quinta e sexta-feira, dias 06 e 07 de junho, o Fórum Nacional do Confap, em João Pessoa (PB). Organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), o evento reuniu representes das FAPs, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), agências nacionais de fomento, organismos internacionais, autoridades estaduais e imprensa.

O governador João Azevêdo, presente à solenidade de abertura, assinou o edital de chamada pública do Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa Centelha PB, que visa estimular a criação de empreendimentos inovadores, a partir da geração de novas ideias e disseminar a cultura do empreendedorismo. O termo de convênio prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,7 milhão, sendo R$ 570 mil de contrapartida do Estado. João Azevêdo declarou que tem dado atenção especial à educação e à ciência e tecnologia que, segundo ele, têm que ser tratadas como sistema sério e integrado.

Entre os temas abordados, foi ressaltada a importância do foco no desenvolvimento regional, ressaltado sobretudo na condição de redutor das assimetrias existentes. De acordo com o presidente do Confap, Evaldo Ferreira Vilela, a união das diferenças com criatividade pode ser capaz de criar um novo movimento em que a ciência, tecnologia e inovação atuem como fator de desenvolvimento econômico e social no País. “Nosso maior problema hoje é a desigualdade e só podemos combatê-la por meio da educação, ciência, tecnologia e inovação. Precisamos pensar no futuro e estamos aqui para renovar nossas forças e planejá-lo juntos”, destacou.

O secretário da Educação da Ciência e Tecnologia, Aléssio Trindade, apresentou para uma plateia seleta o “Arranjo Institucional de sucesso”, sobre a união entre a Educação e a Ciência e Tecnologia. “A Educação já vinha com uma política educacional inovadora e agora está mais fortalecida na promoção da ciência, da pesquisa e da inovação entre os estudantes; especialmente nas Escolas Cidadãs Integrais”, demonstrou Trindade.

Representando o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Marcos Pontes, o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do MCTIC, Marcelo Morales, destacou que as Fundações tem respondido aos desafios enfrentados no fomento à ciência, sendo importante braço na disponibilização de recursos. “As FAPs são pilar importante do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação no fomento à pesquisa. Para o governo federal, essa parceria com os governos estaduais é muito importante, principalmente no momento de crise que estamos passando no País”, reforçou.

Parcerias nacionais e internacionais - Como forma de orientar ações integradas e discutir soluções para questões conjuntas que dizem respeito ao fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação nos Estados, foram convidados às discussões do Fórum Nacional do Confap parceiros nacionais e internacionais que desenvolvem atividades conjuntas com as Fundações de Amparo à Pesquisa e o Confap. Presentes ao evento, representantes do MCTIC, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

O secretário do MCTIC, Marcelo Morales, pontuou que as ações do Ministério têm sido baseadas na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2016-2022 (ENCTI) e que, apesar dos investimentos em ciência terem registrados queda desde 2014, há ações em andamento. Ele destacou os programas Ciência na Escola e de infraestrutura de pesquisa, que foram colocados como prioridade pelo ministro Marcos Pontes nas primeiras ações do atual governo. A diretora do Departamento de Infraestrutura de Pesquisa e Políticas de Formação e Educação em Ciência, Maria Zaira Turchi, apresentou dados e orientações relacionadas ao Ciência na Escola para a promoção do Ensino de Ciências nas escolas públicas brasileiras.

O presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo apresentou a atual situação da agência e pontuou os impactos que podem ser sentidos em ações desenvolvidas com as Fundações de Amparo à Pesquisa. Segundo o presidente, também estão sendo feitos estudos sobre alternativas de ampliação de recursos privados para a promoção de ações.
Marcelo Camargo, do Departamento de Fomento a Interação entre Ciências Aplicadas e Inovação (DICI), da Finep, defendeu a necessidade de investimentos como política de Estado. Ele destacou as ações da agência em parceria com as FAPs, sobretudo dos programas Centelha e Tecnova 2. No Fórum de João Pessoa, também foi feita a assinatura do Termo de Convênio do Programa Centelha-Paraíba entre o Governo do Estado/Fapesq com a Finep.

Representando a Capes, a coordenadora de Programas Estratégicos, Priscila Cagni, apresentou a atual situação de contingenciamento da agência e as ações feitas para minimizar impactos nos programas desenvolvidos, sobretudo com as FAPs. Ela acolheu demandas das Fundações que serão apresentadas à entidade.

Do lado internacional, foram apresentadas ações e oportunidades com a Comissão Europeia, Itália, Reino Unido e Suíça. As ações foram apresentadas pela representante do Setor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Delegação da União Europeia no Brasil, Laura Maragna; o adido científico da Embaixada da Itália em Brasília, Roberto Bruno; a gerente de Projetos, Ensino Superior e Ciências do Conselho Britânico, Raíssa Daher; e as assessoras internacionais do Confap, Elisa Natola e Flávia Cerqueira.

Entre os destaques, novas possibilidades de Chamadas e fomento a projetos conjuntos, incluindo ações do Programa Horizonte 2020 da União Europeia e chamadas conjuntas bilaterais. Também foram apresentados relatos de sucesso em parcerias do Sebrae e do CMED-SE.

Pauta interna e deliberações - Os presidentes das 26 Fundações de Amparo à Pesquisa presentes também discutiram pautas diversas relacionadas ao fomento à pesquisa científica, tecnológica e de inovação. Foram ouvidos relatos dos presidentes, incluindo exemplos de planejamento estratégico em curso, relatos dos Grupos de Trabalho junto às agências nacionais, e novas deliberações.

Também foram pontuadas atividades na Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que será realizada em Campo Grande (MS), no mês de julho, com o apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect). Por fim, foi anunciado também que o próximo Fórum do Confap será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, em São Paulo (SP), com organização da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).