FCJA sedia lançamento do livro ‘Autotutela Privada do Direito Brasileiro’

A Fundação Casa de José Américo (FCJA) sedia o lançamento do livro ‘Autotutela Privada no Direito Brasileiro’, da Thoth Editora, de autoria do advogado paraibano Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva. O evento acontece nesta segunda-feira (16), às 18h, no Auditório Juarez da Gama Batista, no Anexo I, da FCJA, situada à Avenida Cabo Branco, 3336, na orla da capital paraibana.

Resultado da tese de doutorado do autor, a obra investiga o instituto da autotutela privado no Direito brasileiro (forma de solução de conflitos), a partir de um “longo estudo doutrinário”. O prefácio da publicação é assinado por Leonardo Carneiro da Cunha e a apresentação é de Antônio do Passo Cabral.

Na solenidade de lançamento, a apresentação do livro será feita pelo desembargador Aluízio Bezerra, confrade de Rinaldo na Academia Paraibana de Letras Jurídicas (APLJ), e o autor será apresentado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também foi professor, Rinaldo Mouzalas é doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco.

Ele também foi membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Brasileira de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo. Participou da comissão de revisão do projeto do Código de Processo Civil de 2015 na Câmara dos Deputados.