Fapesq participa de pesquisa sobre efeito do Programa Brasileiro de Remuneração por Desempenho em equipes de saúde da família

A Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) está participando da pesquisa “Unpackingtheeffectofthenationalpay for performancescheme (PMAQ) oninequalities in thefinancingand delivery ofprimarycare in Brazil”, uma das oito selecionadas no Brasíl, na Medical ResearchCouncil, do Fundo Newton, Chamada Pública Confap-MRC: Health Systems Research Networks, em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap). O grupo integra pesquisadores do Brasil e da Inglaterra que vão analisar o Programa Nacional de Remuneração por Desempenho, visando analisar seus efeitos sobre as desigualdades no financiamento e atenção básica no Brasil.

Estão participando do estudo no Brasil pesquisadores da Universidade de Brasília, Fiocruz de Pernambuco e Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na Inglaterra, a pesquisa será conduzida por pesquisadores da London SchoolofHygiene& Tropical Medicine e contará com a colaboração de colegas da Universityof Manchester.

O objetivo geral do projeto é investigar como o Programa Nacional de P4P no Brasil, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), tem afetado desigualdades socioeconômicas nos níveis de financiamentos e resultados na atenção básica. De acordo com o pesquisador da UFPB, Luciano Bezerra Gomes, uma finalidade importante do estudo será caracterizar diferentes maneiras dos municípios operacionalizarem o PMAQ e entender se essas variações são importantes para os efeitos no cuidado realizado pelas equipes de saúde da família. A pesquisa também investigará os mecanismos através dos quais as formas de incentivo afetam o financiamento ao nível da equipe e a qualidade dos cuidados.

Este estudo fornecerá recomendações sobre como conceber incentivos para conseguir uma distribuição mais equitativa do financiamento do setor de saúde em todas as equipes e maior equidade na qualidade dos cuidados, que são relevantes para o Brasil e para outros contextos. A pesquisa terá duração de 36 meses, a partir de março de 2018.

Os pesquisadores terão como principal questão de pesquisa para os sistemas de saúde identificar se pagamento por performance reduz as desigualdades socioeconômicas no financiamento e nos desfechos na atenção básica no Brasil, e como a forma de realizar os incentivos afeta isso. Vão analisar também, pensando na importância dos sistemas de saúde, se o pagamento por performance (P4P), ou a provisão de recompensas financeiras baseada no alcance de indicadores de desempenho predeterminados é um mecanismo popular para potencializar a disponibilidade, a qualidade e a utilização de serviços de saúde essenciais.

O método de P4P desenvolvido no Brasil, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Primária (PMAQ), foi introduzido em 2011 com o objetivo de reduzir as desigualdades na qualidade dos cuidados na atenção básica entre as equipes de saúde familiar. A adesão das equipes de saúde da família ao PMAQ é opcional. No primeiro ciclo, 51% de todas as equipes (ou 17.483 equipes) estavam inscritas no programa. Essas equipes estavam localizadas em mais de 70% de todos os municípios (3.965 municípios).

Atualmente, 97% de todas as equipes estão inscritas no PMAQ. Este projeto de pesquisa examinará como diferentes formas de realização do incentivo se relacionam com os efeitos do P4P no financiamento e na qualidade dos resultados em cuidados, bem como sua distribuição entre as equipes de saúde da família localizadas em áreas de diferentes condições socioeconômicas e como isso varia de acordo com o contexto.

A pesquisa tem quatro objetivos específicos: 1. Desenvolver uma tipologia das formas de incentivo executadas no PMAQ e investigar os fatores relacionados com a adoção destas diferentes formas por parte dos municípios; 2. Analisar as desigualdades socioeconômicas no nível de financiamento da atenção básica à saúde antes e depois da introdução do PMAQ, e sua relação com as diferentes formas de executar este Programa; 3. Analisar as desigualdades socioeconômicas na qualidade dos cuidados primários de saúde após a introdução do PMAQ, e sua relação com as diferentes formas de executar este Programa; 4. Investigar os mecanismos através dos quais o PMAQ afeta o nível de financiamento e qualidade dos cuidados e a distribuição desses resultados no nível municipal e local.

Para o pesquisador Luciano Gomes, o estudo fortalecerá as relações de pesquisa entre pesquisadores no Reino Unido e no Brasil para parceria e colaboração posteriores. O estudo também envolverá intercâmbio de conhecimento em ambos os países, incluindo o fortalecimento da capacidade de pesquisa das equipes do Reino Unido e do Brasil. Os resultados serão relevantes para os financiadores internacionais e os governos nacionais que custeiam os programas de P4P, ajudando a escolher projetos de incentivo que minimizem as desigualdades e maximizem o potencial de melhorias nos resultados da saúde. A pesquisa também será de interesse para os acadêmicos que estudam P4P e as publicações de artigos oriundas dela contribuirão para a base de evidências internacionais.