Experiência da Paraíba no abrigamento de indígenas Waraos é destaque em publicação nacional

A publicação digital “Iniciativas Intersetoriais voltadas à Promoção de Direitos de Populações Indígenas Refugiados e Migrantes”, lançada nessa segunda-feira (12), traz em seu conteúdo o relato da Paraíba sobre a implementação de serviço e fortalecimento das articulações intersetoriais no atendimento aos indígenas refugiados e migrantes da etnia Warao: da conjuntura emergencial à proteção comunitária e busca por autonomia.

O material editado pela Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur) compila propostas e experiências voltadas á população indígena refugiada e migrante venezuelana.

O Estado da Paraíba recebeu, incialmente, entre 2019 e 2020, 80 indígenas da etnia Warao. Por meio de convênio firmado pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), e a Ação Social Arquidiocesana (ASA/PB) e executado com recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep), foi realizado o abrigamento integral (alimentação, estadia, materiais de limpeza e outros) dos migrantes venezuelanos indígenas Waraos, numa perspectiva de atendimento emergencial e diminuição dos impactos de vulnerabilidade. Atualmente, são cerca de 350 indígenas Waraos no território paraibano, em sua maioria em João Pessoa.

O técnico da Gerência de Direitos Humanos da Sedh, Eduardo Brunello, em apresentação no lançamento da publicação, destacou que, além dos desafios iniciais, houve a necessidade de enfrentar dificuldades com o trabalho técnico. “Posterior ao abrigamento inicial, com a chegada de mais indígenas, precisávamos trabalhar estratégias que pudessem garantir o acesso a grande rede intersetorial. Era necessário fortalecer equipes multidisplinares para garantir o acesso à rede, aos serviços e à cidade como um todo. A construção de equipe com educadores, assistentes sociais e, principalmente, com intermediadores Waraos contratados provoca a universalização dos saberes e a ideia de se pensar a política pública como algo construído coletivamente. Esse é um grande avanço que estamos conseguindo aqui na Paraíba”, enfatiza.

Já a gerente executiva de Direitos Humanos da Sedh, Mônica Ervolino, afirma que compor a publicação fecha um ciclo que foi iniciado em 2020. “O abrigamento emergencial se desdobrou em ações que foram fortalecidas pelo trabalho da Gerência Executiva de Direitos Humanos. No final do ano passado, iniciamos os diálogos com a Acnur e o Ministério da Cidadania, que possibilitou a constituição de uma equipe de referência do Serviço de Acolhimento e a implementação do Centro Estadual de Referência do Migrante e Refugiado (Cermir), que se encontra em curso. Findamos esse ano e esse ciclo com a certeza que avançamos na proteção social e na garantia dos Direitos Humanos dessa população na Paraíba”, celebra a gerente.

Acesse a transmissão do lançamento: https://www.youtube.com/watch?v=EgpmNFakHjo

Confira a publicação: https://www.acnur.org/portugues/publicacoes/