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Estado capacita municípios sobre novo financiamento da Atenção Primária
Com o intuito de esclarecer a portaria n° 2.979 que se refere ao Financiamento da Atenção Primária, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) promoveu, na terça-feira (4), uma capacitação para os municípios da 3° Macrorregião de Saúde. O encontro aconteceu em Patos e outros assuntos também estiveram em pauta como a questão das arboviroses.
De acordo com a gerente operacional da Atenção Básica da SES, Rayanna Coelho, o repasse aos municípios obedece aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Algumas exigências são monitoramento de indicadores, eficiência na prevenção de doenças e produtividade.
A gerente explica que a portaria 2.979 traz diversas mudanças para a atenção básica, tanto na parte de estrutura, quanto nas estratégias que devem ser alcançadas. A capacitação serve para o Estado apresentar essas propostas e debater o planejamento junto aos municípios para que os mesmos possam atingir seus indicadores e metas de financiamento. “É importante essa integração e mobilização da equipe de atenção básica com a gestão. Esses encontros visam atingir o patamar ideal de qualidade nos serviços oferecidos à população”, destaca.
Sobre o custeio da atenção básica, Rayanna Coelho alerta que todos os municípios brasileiros correm risco de perder recursos da saúde, caso não cumpram suas metas. “Haverá um acompanhamento, uma avaliação constante de todos os indicadores para sabermos como a população está respondendo às estratégias traçadas”, pontua. Ela acrescenta que todos os habitantes precisam estar cadastrados, com os dados atualizados e que as informações precisam chegar até a unidade de saúde para que as equipes desenvolvam suas estratégias.
Para o ano de 2020 serão trabalhados os indicadores de avaliação de cobertura vacinal de poliomielite e de pentavalente, gestantes atendidas com mais de seis consultas durante seu pré-natal, sendo a primeira até a vigésima semana, teste de sífilis e HIV em gestante, pessoas hipertensas, diabéticas.