Escola estadual classificada para Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019

O projeto de educação fiscal da Escola Estadual Cidadã Integral Daura Santiago Rangel, do bairro José Américo, em João Pessoa, foi o único classificado do Estado da Paraíba para a etapa semifinal do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. Dos 216 projetos de educação fiscal inscritos de escolas de todo o País, a Escola Cidadã Integral Técnica Daura Santiago Rangel foi selecionada com outras 38 instituições do País para a etapa semifinal do Prêmio Nacional.

O projeto da Escola Daura Santiago venceu o ‘Prêmio Afrafep de Educação Fiscal’ da Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep), e havia vencido, no mês de agosto deste ano, a etapa estadual do Premio de Educação Fiscal. O projeto intitulado de “Educação Fiscal para agricultura escolar”, que focou na conscientização dos tributos voltados para a área agrícola com alunos de diversas séries da Escola, foi desenvolvido pelo professor Eduardo Braga Costa Santos. O projeto trabalhou junto aos alunos uma série de conceitos modernos como o uso da agricultura escolar em área urbana, que já são bem utilizados por países como Japão e Cingapura, e premissas da Constituição Federal que une educação de qualidade à cidadania.

Finalistas - Os 39 trabalhos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora da premiação que se reunirá na próxima semana, dias 29 e 30 de outubro, em Brasília. O trabalho da Comissão Julgadora será dividido em duas fases. No primeiro momento, escolherá os 18 finalistas da 8ª edição que participarão da solenidade de premiação no dia 28 de novembro em São Paulo e, em seguida, selecionar os nove trabalhos vencedores do ano: três escolas, duas instituições, dois jornalistas e dois projetos de tecnologia.

Coordenada pelo vice-presidente da Febrafite, Rodrigo Spada, a Comissão Julgadora é composta por representantes da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), do Encontro de Administradores e Coordenadores Tributários (Encat), do Confaz, do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Tributário da OAB, do portal de notícias Congresso em Foco, entre outros.

Sobre o prêmio – Criado em 2012, o prêmio valoriza e premia trabalhos que envolvam temáticas de educação fiscal, oportunizando a discussão sobre a função social dos tributos, propiciando a participação do cidadão no funcionamento e aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado e, ainda, estimulando a produção de trabalhos jornalísticos e aplicativos relacionados à temática da função social dos tributos, controle social e importância da participação de todos sobre a qualidade dos gastos públicos. Os prêmios em dinheiro variam de R$ 2 mil a 10 mil. Ao todo, serão distribuídos mais de R$ 50 mil em premiação.

Lista dos 18 finalistas – A relação dos 18 finalistas (6 escolas, 4 instituições, 4 reportagens e 4 de tecnologia) será divulgada na primeira semana de novembro no site da premiação (www.premioeducacaofiscal.org.br).