Encontro discute legislação do transporte turístico

A Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) se reuniu, nessa quarta-feira (18), com representantes de diversos órgãos de fiscalização e autoridades de trânsito para discutir a adequação da legislação do turismo, com foco no transporte turístico, e a harmonização das normas de trânsito que impactam diretamente o setor. Estiveram presentes, representantes do Detran-PB, Polícia Rodoviária Federal (PRF), BPTran, Polícia Militar, DER, além de secretarias municipais de mobilidade urbana e de turismo. 

A integração das normas estaduais e municipais é fundamental para assegurar que os veículos responsáveis pelo transporte de turistas – como ônibus, vans e micro-ônibus – cumpram a legislação vigente, garantindo a segurança dos passageiros e o fortalecimento do setor. 

Outro ponto discutido foi a necessidade de alinhar a legislação de trânsito com as demandas do setor turístico, para assegurar que as normas de mobilidade urbana atendam de maneira eficiente às necessidades de turistas e operadores. Durante o encontro, foram debatidos também aspectos jurídicos relacionados ao setor, como as leis que regulamentam a atividade turística e as infrações envolvendo o transporte de turistas. A presença de especialistas da área jurídica foi essencial para esclarecer as responsabilidades dos prestadores de serviços turísticos, assim como as penalidades em caso de descumprimento das normas de trânsito e segurança. 

De acordo com Ferdinando Lucena, presidente da PBTur, a fiscalização mais rigorosa é essencial para combater o transporte clandestino de turistas, uma prática que coloca em risco tanto a segurança dos passageiros quanto a de operadores legais do setor. “A equipe do Cadastur junto com os órgãos de transito tem reforçado a atuação no combate a transportes irregulares, garantindo que apenas os serviços devidamente cadastrados e autorizados atuem no setor”, destacou Lucena. 

Maria José Belizário, coordenadora regional de Serviços Turísticos da PBTur, também ressaltou a importância dessa colaboração entre as diversas entidades. Ela destacou que as ações de fiscalização mais intensivas não só garantem um setor mais seguro, como também reforçam a imagem da Paraíba como um destino turístico de qualidade. “Com o esforço conjunto, podemos garantir que os visitantes tenham a segurança e o conforto que merecem ao escolher nosso estado como destino”, afirmou Belizário.