Encerradas capacitações sobre prevenção de violência contra crianças

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Casa Pequeno Davi, concluiu na cidade de Patos, na última sexta-feira, (24), as capacitações do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef, iniciadas último dia 20, em João Pessoa. Os eventos reuniram representantes das gestões públicas de cerca 169 municípios do Estado com o objetivo de preparar a rede de proteção assistencial de cada município sobre a prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

Os encontros tiveram continuidade em Campina Grande (21 e 22), e em Pombal (23), e tiveram como objetivo contribuir para que os municípios que participam do Selo Unicef adotem estratégias que já se mostraram eficazes para redução de homicídios de adolescentes, para atendimento adequado a vítimas de violência (especialmente violência sexual), para redução do racismo e municipalização de medidas socioeducativas em meio aberto.

Para a coordenadora estadual dos Creas, Katiana Cavalcante dos Santos, o 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef foi positivo para o fortalecimento dos municípios, no que diz respeito à proteção ao direito de crianças e adolescentes, em aspectos como: crianças vítimas ou testemunha de violência e atendimento socioeducativo em meio aberto. “O Unicef propõe que se trabalhe no território o que chamam de resultados sistêmicos, e ações de validação para obtenção do Selo Unicef. Os resultados poderão ser melhores avaliados a partir do momento que os municípios começarem a atuar, colocar em prática suas propostas e ações estratégicas de enfrentamento conforme orientação do Unicef. Acreditamos que quem ganha são as políticas de proteção, o sistema de garantias de direito, as políticas setoriais que se articularão", acrescentou.

Ainda segundo a coordenadora, "os serviços do Estado também se fortalecem nos territórios, através dos Creas Regionais que são a referência para o acompanhamento de qualquer denúncia de violação contra criança e adolescente. Participaram representantes das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais dos Direitos da Crianças e do Adolescente (CMDCA). Em Patos o prefeito compareceu, e tanto em Pombal como em Patos, as Secretarias de Assistência estiveram bem representadas. A SEDH participou através de técnicos das Média e Alta Complexidade e a Gerência Operacional do Sinase".

Segundo a gerente executiva de Proteção Social Especial da Sedh, Madalena Dias, a secretaria foi convidada na condição de parceira, para discutir proteção à criança e ao adolescente, uma vez que desenvolve diversos serviços voltados para o atendimento deste segmento, a exemplo do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que atendem em situação de vulnerabilidade e risco social; o Disque 123, serviço importante para a população que visa a proteção de crianças e adolescentes. “Portanto, as capacitações fazem com que os municípios pensem de maneira própria e específica sobre essa política em seus territórios. E coletivamente para traçarmos estratégias de trabalho de forma que venham atender e assegurar os direitos das crianças e adolescentes em todo Estado", comentou.

A especialista em Políticas Públicas e consultora do Selo Unicef, Socorro Araújo, explicou que o 4º ciclo de capacitação foi a continuidade da formação iniciada quando da edição do Selo 2017/2020. "Trabalhamos conteúdos e metodologias buscando enfrentar um tema que é extremamente importante pro Unicef, que é a proteção de crianças e adolescentes. Temos índices que nos são desafiadores, e rodamos o Estado da Paraíba, discutindo diversos temas: mortes de adolescentes por causas externas, (homicídio, suicídio, acidente de trânsito); necessitamos da municipalização do atendimento das medidas socieducativas em meio aberto. Temos uma Lei - que é recente -, que trata da escuta especializada e do depoimento especial, nos casos em que a criança sofre ou presencia violência. Mas, o que coroa tudo isso é o enfrentamento ao racismo, porque quando analisamos todos os dados de violação de direitos o componente raça e cor está presente. Precisamos criar uma sociedade que não tenha nenhum tipo de discriminação, nem de subordinação por conta da cor da pele ou da raça", afirmou a consultora.