Dia da Consciência Negra: Governo lança Plano da Igualdade Racial da Paraíba

O Governo do Estado lança no Dia da Consciência Negra, nesta quarta-feira (20), às 10h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial da Paraíba (PlanePIR). A governadora em exercício Lígia Feliciano encaminhará a publicação do PlanePIR para apreciação na Assembleia Legislativa. O plano foi acompanhado e monitorado por meio da Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e elaborado por uma comissão de trabalho composta pelos diversos segmentos étnicos raciais organizados e por secretarias e órgãos do governo.
 
Uma divulgação publicitária com o slogan “Todo mundo tem o direito de viver sem racismo” será apresentada também pelo governo durante o evento com peças de divulgação para ônibus, rádio, cartazes e mídia digital.  Durante o dia, será realizada a “Feira Preta: Novembro Negro 2019”, com tendas dos serviços e ações de divulgação, que funcionará no Ponto de Cem Réis. A população pode obter informações como proceder no caso de racismo e intolerância religiosa, participar de rodas de diálogos étnico-raciais e ter orientação sobre anemia falciforme.
 
O Dia da Consciência Negra no Brasil coincide com a morte de Zumbi de Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista. É uma das datas mais importantes que afirma o reconhecimento dos povos africanos na construção da sociedade brasileira. “O lançamento do PlanePIR significa que o governo reafirma o compromisso com a igualdade racial. É o primeiro plano da Paraíba, que avança na implementação de políticas públicas para uma população formada por 65% de negros. Ao mesmo tempo, essa mesma população é a que mais sofre discriminação, racismo, preconceito e intolerância religiosa”, afirma a secretária de Mulher e Diversidade Humana, Gilberta Soares.
 
Já a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, explica que o plano faz com que o governo se movimente para que as políticas públicas se consolidem dando uma resposta para atender as necessidades dessa população. “É de fato um plano inédito que vai ajudar nesse processo de consolidação das políticas”, disse.
 
Planepir - O Plano foi executado por meio do projeto “Consolidando instrumentos de Fortalecimento da Democracia Participativa e da Gestão Pública”, do Programa das Nações Unidas Para o Desenvolvimento (Pnud) e executado pelo Cunhã Coletivo Feminista. Durante um ano, foram realizadas seis oficinas e após esta etapa o plano foi estruturado nos eixos de Enfrentamento ao racismo estrutural, múltiplo e agravado; Política de ações afirmativas e de equidade racial; Sistema estadual de promoção da igualdade racial; Participação política e controle social; Meio Ambiente, Desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
 
Segundo a secretária Gilberta Soares, o plano tem como base a luta do movimento negro local, que propõe que as demandas da população negra, povos originários e comunidades tradicionais entrem na agenda de execução de políticas públicas do Estado. O plano contém um quadro com especificação da secretaria ou órgão de governo para que cada ação seja executada, apontando metas, indicadores de execução e também pedindo que as ações sejam alocadas no Plano Plurianual (PPA) de cada órgão, que está validado para o quadriênio que vai de 2020 a 2023.
 
A execução do plano de PlanePIR terá o monitoramento do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e de um Grupo intersetorial que será criado e vinculado ao gabinete do governador.  “Esperamos que o plano atinja o seu objetivo de ser um instrumento catalizador de políticas de ações afirmativas a serem executadas de forma intersetorial entre secretarias e órgãos de governo bem como por meio da interiorização e articulação de municípios com vistas a redução das desigualdades étnicas e raciais no Estado e também atuar com medidas coercitivas sobre os casos de racismo e intolerâncias religiosa”, afirma o gerente executivo de Igualdade Racial, Roberto Silva, que coordenou o processo de elaboração do PlanePir.
 
Participaram da comissão: Semdh. Orçamento Democrático Estadual, Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária, Secretaria Executiva de Economia Solidária, Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária, Ouvidoria Geral do Estado da Paraíba, Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, Empreender, Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Fundação da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Estado de Educação, Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú, Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba CAGEPA, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Secretaria de Estado da Comunicação.
 
Organizações da sociedade civil que participaram da elaboração deste plano: Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), Cunhã Coletivo Feminista, Comunidades tradicionais de religião de matriz africana, Povo indígena potiguara, Povo indígena tabajara , Associação de Apoio às Comunidades Afrodescendentes, União Dos Quilombolas de Coremas , Coordenação Estadual de Comunidades Negras e Quilombolas da Paraíba, Fórum Paraibano de Juventude Negra, Abayomi, - Movimento de Mulheres Negras, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas, Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da Universidade Federal da Paraíba, Núcleo de Estudos Afro, Brasileiros e Indígenas da Universidade Estadual da Paraíba Guarabira, Bamidelê – Organização de Mulheres negras da Paraíba, Centro de Educação Margarida Pereira da Silva , Programa de Promoção e Ação Comunitária da Diocese de Patos, Associação Comunitária dos Ciganos de Condado e Rede de Mulheres de Terreiro da Paraíba.