Desenvolvimento Humano faz reunião de monitoramento do programa de proteção

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), finalizou na sexta feira (4) um encontro de monitoramento com técnicos e coordenadores do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte e o representante do Ministério dos Direitos Humanos. O evento aconteceu no auditório da Secretaria.

Essa é uma ação realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos para acompanhar dados e fortalecer a gestão e execução do programa no Estado.

Na Paraíba, esse programa de proteção foi criado em 2013, pelo decreto 33.791, com o objetivo de promover a efetivação da proteção de crianças, adolescentes e jovens. O programa é gerido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e executado pela Casa Pequeno Davi, cuja equipe técnica desenvolve ações de proteção junto aos jovens e seus familiares.

André Jakob, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos, considera fundamental essas visitas aos Estados para acompanhar a execução da ações. “É através de levantamentos de dados que podemos detectar o índice de letalidade entre criança e adolescente no Brasil. Segundo dados do IHA estima-se que o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA-2014) coloca a Paraíba na sexta posição em números de assassinatos de adolescentes com 6,44 homicídios, a capital João Pessoa ocupa a quarta posição no ranking nacional com 7,34 homicídios. Mesmo assim, volto muito feliz porque sei que o trabalho está em seguimento, sobretudo com algumas dificuldades, vejo que tem uma equipe técnica qualificada e comprometida em garantir integralmente os Direitos de Crianças e Adolescentes da Paraíba”, declarou.

Para lidar com a temática, a SEDH atua com proteção de básica, média e a alta complexidade, em que se desenvolvem serviços e programas sociais de combate à letalidade, enfocando desde a prevenção do rompimento dos vínculos até a violação e negação de direitos.

“Os dados são importantes para refletir, propor e criar.  Com a presença de diversas coordenações pensaremos juntos em estratégias para que o programa seja fortalecido e ampliado”, disse a técnica de referência do programa Elisabete Vitorino.