Departamento Penitenciário Nacional destaca capacidade técnica da Paraíba

A Paraíba foi classificada como Estado que possui excelente capacidade técnica na operacionalização dos recursos recebidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A classificação está atestada no relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – órgão vinculado ao Ministério da Justiça e responsável pelo gerenciamento, fiscalização e monitoramento de recursos oriundos de repasses do Funpen.

O relatório, encaminhado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária, ressalta o zelo da Paraíba na resolução de questões técnicas que comprometam o início, execução, conclusão das aquisições e estado de conservação dos itens adquiridos e serviços contratados, via Depen, nos últimos anos e seu efetivo funcionamento.

A justificativa para geração do relatório foi a realização de vistorias in loco, fundamentadas em normativos e recomendações de órgãos de controle como Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União.

Nessas vistorias, foi constatada a real aplicação dos recursos e sanadas quaisquer ações que impedissem sua execução, o que motivou a elevada avaliação recebida pelo Estado.

Diversas ações estão em andamento como as reformas e ampliações de unidades prisionais, a exemplo da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nobrega (Presídio do Roger), Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, Complexo do Serrotão, em Campina Grande, Cadeia Pública de Remígio; e a construção do Presídio Estadual de Segurança Máxima, complexo de Gurinhém, com capacidade para 748 apenados.