Conselho Estadual de Recursos Hídricos realiza reunião virtual e empossa membros

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Paraíba (CERH-PB) realizará uma reunião virtual às 9h desta quarta-feira (14). Na pauta, a reestruturação das câmaras técnicas, posse dos conselheiros, atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos e a participação da Paraíba no Programa Nacional de Avaliação da Qualidade das Águas (Qualiágua).

Durante a videoconferência, dois integrantes do CERH-PB serão reconduzidos aos cargos de conselheiro titular e suplente, respectivamente, Waldemir Fernandes de Azevedo e Maria de Lourdes Santana. Ambos são representantes do Comitê de Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açú. 

Também será apresentada a criação das novas câmaras técnicas: Assuntos Legais e Institucionais e Integração de Procedimentos (CTIL), Gestão Integrada (CTGI) e Temas Especiais (CTTE). Esta implantação já foi discutida e aprovada pelos conselheiros na reunião anterior, realizada no dia 23 de setembro. 

O CERH-PB é um órgão de fiscalização, deliberação coletiva e de caráter normativo. Cabe ao conselho: coordenar a execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, promover a integração entre os organismos estaduais, federais e municipais e a sociedade civil; deliberar sobre assuntos relativos aos recursos hídricos.

O CERH-PB é presidido pelo secretário estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, e o cargo de secretário executivo do conselho é ocupado pelo diretor-presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Catão Cartaxo Loureiro.