Conselho Estadual de Educação aprova Documento Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE/PB) aprovou, nesta sexta-feira (7), o Documento Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado da Paraíba. Os novos currículos passam a vigorar em 2019 na Rede Estadual de Ensino, e nas redes privada e municipal que optem pelo novo currículo.

O Documento decorre das adaptações necessárias diante da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação (MEC).

A elaboração da proposta curricular estadual foi coordenada e realizada pela Secretaria de Estado da Educação (SEE) e contou com representações de Secretarias Municipais de Educação, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), além de dezenas de professores das redes estaduais, municipais e especialistas universitários. A equipe de elaboração da proposta curricular estadual realizou nos últimos meses esforço coletivo na redação desses currículos e os colocou em consulta pública.

Para o secretário de Estado da Educação, Aléssio Trindade, o documento “é um grande avanço porque vamos ter pela primeira vez um currículo do Ensino Fundamental unificado, tanto no Estado como nos municípios, o que vai permitir uma melhor articulação, colaboração, e formação continuada dos professores. Também vai possibilitar que as universidades formadoras consigam alinhar seus cursos de Pedagogia e Licenciatura ao currículo da Paraíba”.

O presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Carlos Enrique Ruiz Ferreira, frisou o processo participativo e a importância da proposta. Segundo ele, “a elaboração do documento contemplou uma série de setores expressivos da educação, bem como os professores das redes estaduais e municipais que estão na sala de aula, no dia a dia da escola. Reuniu-se, assim, diversos saberes em prol deste feito histórico na educação paraibana”. Carlos disse ainda que a importância desse documento é criar um marco, um referencial, para o processo de ensino e aprendizagem na Paraíba, contemplando direitos de aprendizagem para todos os alunos e, ao mesmo tempo, resguardando e promovendo as especificidades da história e cultura regionais.

O Documento aprovado seguirá do CEE/PB para publicação no Diário Oficial. Por força constitucional as escolas têm suas autonomias de elaborar seus projetos pedagógicos. O devem fazer obrigatoriamente a partir da BNCC (diretrizes gerais) e podem adotar o documento curricular aprovado, que aprofunda a BNCC, por áreas e conteúdos, para o estado.