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Consecult-PB prorroga mandatos de conselheiros da sociedade civil
Os membros representantes da sociedade civil no Conselho de Cultura do Estado da Paraíba (Consecult-PB) tiveram seus mandatos – que haviam sido encerrados em 27 de setembro passado – prorrogados para até 15 dias antes de uma próxima eleição de conselheiros. Essa decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (4), em votação do próprio Conselho durante reunião ordinária realizada remotamente via internet.
A primeira proposta, lançada pelo assessor jurídico da Secretaria de Estado da Cultura, Filipe Nóbrega, prorrogava os mandatos até 31 de dezembro, quando se extingue o atual decreto federal que estabeleceu o estado de emergência nacional em função da pandemia da Covid-19.
Foi o secretário de Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, que lançou a proposta que acabou passando no plenário. A próxima eleição de conselheiros ainda será marcada a depender da vigência, ou possível prolongamento, do estado de emergência em decorrência do coronavírus.
Formação - O Conselho Estadual de Política Cultural é constituído por 24 membros titulares e igual número de suplentes, conforme candidatura de cada Regional, sendo 50% do poder público e 50% da sociedade civil, ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por ato Governamental.
Os conselheiros com mandato estendido
Leonardo Bandeira Luna de Moraes
Severino Antônio da Silva
José Áfson Farias Cosme
José Roberto Soares de Souza
Sebastião César da Silva Lima
Saturno Segundo Fernandes de Medeiros
Maria do Socorro Freire Franco
Ubiratan Cortez Costa
Francisco Carlos Venceslau Vieira
Sebastião Sarmento Braga
Conceição Mayara da Silva Cardoso
Luciano Correia Marinho