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Conferência começa com defesa da existência do SUS e de seu financiamento
Espaço democrático usado para fortalecer a saúde no país, em especial na Paraíba. Essa é a proposta da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que teve início nesta terça-feira (4), no Espaço Cultural José Lins do Rego. O tema desta edição é Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS.
Autoridades, membros de conselhos de saúde e representantes da sociedade civil estiveram presentes na abertura da Conferência. A solenidade começou com a composição da mesa de abertura presidida pelo presidente do Conselho Estadual de Saúde (CES), Eduardo Cunha, seguida de apresentação musical do grupo do Programa de Inclusão Através de Música e Arte (Prima) e finalizada com as falas das autoridades e conselheiros.
O secretário de Estado de Saúde da Paraíba, Geraldo Medeiros, ressaltou que este é um evento participativo que congrega delegados, usuários e prestadores de serviços da saúde com o único objetivo de melhorar a assistência à saúde da população. “Esperamos que durante os três dias de conferência os participantes possam elaborar diretrizes no sentido de uma política estadual de saúde que irá determinar um planejamento dentro da secretaria para que nós possamos utilizar o dinheiro para a saúde da melhor maneira possível e preservando o erário público”, pontuou.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, falou sobre a importância da agenda e sobre o desejo de ver um Sistema Único de Saúde (SUS) mais humanizado. “O cidadão já chega no atendimento tão frágil. É importante que ele receba um amplo atendimento de qualidade e uma palavra de respeito e conforto”, observou.
Já o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigoto, pontuou o momento em que o país está vivendo e frisou que a maior missão do cidadão é defender o SUS e a saúde pública com muita garra. O conselheiro também falou sobre a importância do controle social: “A nossa missão aqui é árdua, mas é precisa. Reafirmo aqui o papel do controle social. Ele é bom, ajuda, tem seu papel de fiscalização e tem função de auxiliar na elaboração de políticas públicas. Precisamos seguir com muita humildade, passando por cima de tudo que nos diferencia, porque com certeza temos muito mais coisas em comum do que diferenças para defender o SUS”.
A presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), Soraya Galdino, ressaltou que a Paraíba foi um dos únicos estados brasileiros a realizar conferências municipais em todo o território. Ela também frisou que este espaço é para defender a saúde pública, por isso todos precisam ter voz ativa.
“Esse é o espaço que nós podemos falar, gritar e dizer que aquela conferência lá da década de 80 não vai acabar. Nós sabemos que os municípios fazem o SUS acontecer de verdade, é lá, é na ponta. Temos que levantar essa bandeira da 16ª conferência nacional: não ao fim do SUS”, afirmou.
O conselheiro de saúde e representante do segmento dos usuários, Pedro Paulo, pontuou que a saúde pública no Brasil está passando por um subfinanciamento e que quem sofre com isso é o usuário. “A conferência é um espaço democrático e temos que lutar pra que esse sistema único de saúde seja fortalecido e não acabe”, pontuou.
A secretária executiva de Saúde, Renata Nóbrega, explica que foi em um movimento como este que o SUS foi criado na década de 80 e que agora é o momento para isso. “Os 223 municípios precisam respaldar e evidenciar tudo o que deve melhorar na saúde da Paraíba. Vamos construir juntos, para que a gente consiga avançar ainda mais. Nesse espaço aqui precisamos evidenciar esse momento de construção coletiva. Nesse espaço precisamos reforçar todo nosso processo de valorização e de importância para que esse SUS permaneça sempre ativo”, completou.
O presidente do CES, Eduardo Cunha, declarou aberta a 9ª Conferência Estadual de Saúde e pontuou que para aprimorar a ação do SUS na Paraíba é preciso melhorar a atenção básica. “Precisamos aumentar a assistência àqueles que estão precisando da atenção primária. Declaro aberta a 9ª Conferencia Estadual de Saúde e vamos batalhar para a emenda constitucional que tira direitos da população brasileira”, concluiu.
Após a solenidade de abertura, o professor da Universidade Estadual de Campinas, Gastão Wagner, subiu ao palco para realizar a Conferência Magna com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito, Consolidação e Financiamento do SUS”. O professor destacou a importância da conferência lembrando que o SUS nasceu de uma. “Na verdade, elas influenciam os gestores e o próprio usuário sobre o direito à saúde e ao SUS”, afirmou.
Em sua fala, Gastão frisou que o SUS cresceu muito desde sua criação e hoje 70% da população brasileira só tem esse sistema como plano de saúde. “É sim muito importante, mas tem muitos problemas crônicos que vem se agravando com os ajustes financeiros exagerados. O SUS é uma boa ideia, um projeto bom, mas muito incompleto e agora a gente não pode viver sem ele mais. 70% da mortalidade vai explodir no Brasil, seja ela infantil, materna, da mulher, idosos. Não dá pra ficar sem”, completou.
Estaviveram presentes na solenidade abertura da 9a Conferência os deputados estaduais Wilson Filho, Dr. Érico e Júnior Araújo, o procurador e representante do Ministério Público Estadual, Raniere Dantas, o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Latécio Tenório Guedes, a presidente da Associação Médica da Paraíba, Débora Nóbrega, e o médico representante do Tribunal de Contas do Estado, Paulo de Oliveira Fernandes.