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Cadastro dos espaços de matriz africana será apresentado nesta terça-feira

publicado: 20/01/2020 12h04, última modificação: 20/01/2020 12h04

O cadastramento dos espaços de matriz africana e comunidades de terreiros da região metropolitana de João Pessoa, resultante de uma parceria entre a Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), será apresentado nesta terça-feira (21), às 8h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), em João Pessoa, pelo Instituto de Planejamento, Pesquisa, Comunicação, Estudos Sociais e Tecnológicos (IPPECET).

O projeto do cadastro foi realizado pela Casa de Cultura Ilê Asé D'Osoguiã em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que fez o monitoramento do processo, por meio de um edital do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A apresentação dos dados será durante o II Seminário de Políticas Públicas de comunidades tradicionais de Matriz Africana e de Terreiros, no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, data de alertar sobre o problema da intolerância gerado pelo desrespeito às diversas crenças existentes no mundo. A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, participará do evento, que contará com outros representantes como a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

De acordo com dados da Defensoria Pública do Estado e da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnicos Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (Dechradi), de 2018 a 2019, foram registradas 295 denúncias de intolerância religiosa.

“A data é um marco pela luta ao respeito da diversidade religiosa, pois, além de alertar para a discriminação no âmbito religioso, propõe a igualdade para professar as diferentes religiões. O cadastro é um importante passo para gerar números reais dos espaços de matriz africana e será um instrumento que servirá de base para propor políticas públicas”, afirma a secretária Lídia Moura. Ela lembra que o preconceito e a intolerância religiosa são considerados crimes no Brasil, passíveis de punição previstas no Código Penal.

Fórum - À tarde, às 17h, o Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba promove o evento Direitos Humanos e Espiritualidade em parceria com a Defensoria Pública do Estado, também na sede da OAB-PB. O encontro terá como tema Pactos de Construção para uma Cultura de Paz. A equipe da Semdh também estará presente no encontro.

A data - A data do 21 de janeiro foi oficializada em 2007, através da Lei n.º 11.635, de 27 de dezembro, e a sua escolha feita em homenagem à Mãe Gilda, do terreiro Ilê Axé Abassá de Ogum, localizado em Salvador.Esse foi o dia em que ela, vítima do crime de intolerância religiosa, faleceu com um infarto no ano 2000. Sua casa e o seu terreiro foi acusado de charlatanismo por adeptos de outra religião.Mãe Gilda tornou-se um símbolo do combate a esse tipo de intolerância, especialmente pelo fato de simbolizar religiões de matriz africana.

Onde fazer denúncias

Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Homofóbicos, Étnicos Raciais e Delitos de Intolerância Religiosa (DECHRADI)
Endereço: Rua Francisca Moura, 34, Centro, João Pessoa
Ligue: 3218- 6762