Agevisa vai intensificar fiscalização e cobrança pela implantação de Núcleos de Segurança do Paciente

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária vai intensificar a fiscalização e a cobrança pela implantação de Núcleos de Segurança do Paciente (NPS) nos serviços de saúde da Paraíba. O alerta foi feito pela diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães durante seminário realizado na sede da Agevisa/PB, que teve como público alvo profissionais dos serviços hospitalares públicos e privados paraibanos que dispõem de Centros Cirúrgicos com UTIs.

De acordo com Maria Eunice, a questão da segurança do paciente é muito séria e envolve e preocupa vários órgãos de proteção da saúde e dos direitos das pessoas. Enquanto para a diretora-técnica de Estabelecimentos e Prática de Saúde, Iara Coeli da Nóbrega Lins,que integrou a organização do evento juntamente com as gerentes-técnicas Eleyde Borba (de Inspeção e Controle de Riscos em Serviços de Saúde) e Alessandra Dutra (de Inspeção e Controle de Sangue e Hemoderivados), os cuidados com a segurança do paciente se destacam entre os fatores principais que devem nortear as ações que envolvem o atendimento e a busca pela recuperação das pessoas que procuram socorro médico nos serviços de saúde em face do acometimento de alguma patologia, seja ela de baixa, média ou alta complexidade.

O primeiro seminário, conforme Iara Coeli, focou suas atenções nos serviços de saúde que são considerados prioritários pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ela disse que, dos 46 serviços que dispõem de UTIs na Paraíba, menos de 30% têm Núcleos de Segurança do Paciente cadastrados junto à Vigilância Sanitária. E dos que estão cadastrados, poucos têm cumprido a determinação de responder anualmente as autoavaliações previstas em lei.

Em razão disto, a diretora-técnica Iara Coeli informou que em 2019 vão ocorrer ações diretamente voltadas para a segurança do paciente. Tais ações devem ser realizadas de forma conjunta, envolvendo principalmente a Vigilância Sanitária e o Ministério Público. Ela observou também que outras capacitações relacionadas ao tema deverão ser promovidas pela Agevisa/PB.

Palestras, cartilha e trocas de experiências – O I Seminário Estadual de Segurança do Paciente foi marcado pela realização de dez palestras sobre temas importantes ligados ao assunto; pelo lançamento de uma Cartilha contendo o passo-a-passo para a implantação dos Núcleos de Segurança do Paciente,e pela apresentação dos trabalhos realizados pelo NSP do Hospital Geral de Mamanguape.

Dentre os temas debatidos, deu-se ênfase às determinações da Resolução de Diretoria Colegiada nº 36/2013, da Anvisa, que instituiu ações para a segurança do paciente nos serviços de saúde em todo o território nacional; aos Protocolos de Implantação e Funcionamento dos Núcleos de Segurança do Paciente, e também aos aspectos legais, infrações e responsabilidades relacionadas aos núcleos.

Durante o seminário, o tema foi apresentado por especialistas de várias instituições com interesse na questão da saúde. A primeira palestra versou sobre o tema “Segurança do Paciente em Serviço de Saúde” e foi proferida pela gerente-geral (substituta) de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Magda Machado de Miranda. Na sequência, a enfermeira infectologista do Complexo Hospitalar de Doenças Infectocontagiosas Clementino Fraga, Rebeca Rocha Carneiro, falou sobre a “Prevenção de infecção relacionada a Úlceras por Pressão”.

A “Identificação de Pacientes e Higienização das mãos” foi o tema da palestra proferida pela enfermeira sanitarista e coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente do Instituto Cândida Vargas, Daisy Maria Sousa de Albuquerque. Na sequência, a enfermeira, mestre em Saúde Coletiva e inspetora sanitária da Agevisa/PB, Mariceli Barbosa de Souza, falou sobre o “Risco de Queda”, sendo seguida da palestra sobre “Cirurgia Segura”, apresentada pela coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e membro do NSP do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, enfermeira Vivian Lopes.

O I Seminário Estadual de Segurança do Paciente também contemplou os temas “Administração Segura de Hemocomponentes”, apresentado pela médica hematologista do Hemocentro Coordenador da Paraíba, Sandra Sibele; “Administração Segurança de Medicamentos”, apresentado pela diretora nacional da qualidade da Cruz Vermelha Brasileira,Gabriela Gonçalves de Castro, e “Experiências exitosas de Implantação do Núcleo de Segurança do Paciente”, apresentado pela chefe do Setor de Vigilância em Saúde e Segurança do Paciente do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HU-UFPB), Dra. Nadja de Azevedo Correia.

Os participantes do seminário também puderam debater sobre os temas “Prevenção de Infecção Primária de Corrente Sanguínea Associada ao uso de Cateteres”, apresentado pela coordenadora da Comissão Estadual de Controle de Infecção em Serviços de Saúde (Ceciss) e membro executora de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar, Médica Infectologista Ana Cristina Ferenci Campanile, e “Infrações Sanitárias na ausência de Núcleo de Segurança do Paciente”, apresentado pela advogada Diná Teixeira (especialista em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz, de Brasília/DF, e responsável pela Assessoria Jurídica da Vigilância Sanitária do Estado de Alagoas)

As palestras e a Cartilha de Segurança do Paciente estão disponibilizadas no portal da Agevisa (www.agevisa.pb.gov.br).