Agevisa elabora procedimento operacional padrão para nortear inspeções sanitárias na Paraíba

Dirigentes e inspetores sanitários das áreas de Saúde e de Ciência e Tecnologia Médica da Agência Estadual de Vigilância Sanitária estão trabalhando na elaboração de um procedimento operacional padrão para aplicação dos Roteiros Objetivos de Inspeção (ROIs) nas fiscalizações sanitárias, de âmbito estadual e municipal, realizadas no território paraibano.

O roteiro, de acordo com o diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes, é um instrumento desenvolvido para realização de avaliação de serviços que tem base em Modelo de Avaliação de Risco Potencial (MARP®) desenvolvido pelo professor Marcus Navarro, do Instituto Federal da Bahia.

O MARP®/ROI, segundo o diretor-técnico de Saúde da Agevisa, Hugo José de Barros Franca, vem se revelando uma ferramenta muito versátil, aplicável a serviços e áreas distintas de atuação. Já foi validado para uso em agroindústrias, postos de combustíveis, laboratórios, estação de tratamento de água, restaurantes, cozinha industrial e vários serviços de saúde e de interesse à saúde, sendo, portanto, possível a sua implementação nas mais diversas áreas de atuação de Vigilância Sanitária. “Este instrumento expressa o entendimento da Anvisa sobre as melhores práticas com relação a procedimentos, rotinas e métodos considerados adequados ao cumprimento de requisitos técnicos ou administrativos exigidos pelos marcos legislativo e regulatório da Agência”, observa.

Objetivos – Em reunião na sede da Agevisa, em João Pessoa/PB, os membros da Comissão encarregada da elaboração do procedimento operacional padrão para aplicação dos ROIs ressaltaram o objetivo de se implantar a utilização dos Roteiros Objetivos de Inspeção nos serviços de saúde e áreas de interesse à saúde do Estado da Paraíba, estabelecidos e validados pelo Projeto de Harmonização da Anvisa.

O processo inclui alguns procedimentos básicos como capacitar as Vigilâncias Sanitárias Municipais elegíveis para uso dos ROIs; harmonizar e padronizar as inspeções sanitárias e tomadas de decisão no âmbito da Agevisa; alcançar a meta (10%) de aplicação dos ROIs em cumprimento ao estabelecido no Plano Integrado para Gestão Sanitária de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde 2021-2025; avaliar e monitorar o Risco Potencial dos serviços inspecionados, e contribuir com a melhoria da qualidade e segurança da assistência em saúde no Estado da Paraíba.

O campo de aplicação dos Roteiros Objetivos de Inspeção está relacionado com os serviços de saúde que dispõem de Unidades de Terapia Intensiva (Adulto), Centro Cirúrgico, Central de Material e Esterilização, Serviço de Imagem (Mamografia e Radiologia Intervencionista), além de Clínicas de Endoscopia e Diálise.

A aplicação do procedimento, segundo a Comissão, é de responsabilidade dos gestores e técnicos das áreas de inspeção de competências das Diretorias Técnicas de Estabelecimentos e Prática de Saúde e de Saúde do Trabalhador (DTEPSST) e de Ciência e Tecnologia Médica e Correlatos (DTCTMC) da Agevisa/PB.