‘Secult Itinerante’ vai promover encontros regionais sobre os editais da área cultural

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) iniciará, no dia 3 de julho, a campanha ‘Secult Itinerante’, ação que levará a todo o Estado uma equipe de coordenadores setoriais, tendo à frente o secretário Pedro Santos. O objetivo é repassar informações e, mais uma vez, ouvir os setores culturais sobre a Lei Paulo Gustavo e demais projetos em andamento na Secretaria, a exemplo do ICMS Cultural.

Serão realizados encontros em cada uma das 12 Regionais de Cultura, começando pela 11ª, em Princesa Isabel, seguindo um cronograma que se encerrará no dia 18 de julho. Em reunião com a equipe, o secretário Pedro Santos disse que, na Lei Paulo Gustavo, o Governo do Estado lançará editais regionais, ou seja, que levarão em conta as características de cada Região Cultural.

Durante os encontros, os gerentes de área da Secult e o secretário farão explanações sobre esse formato de edital, e recolherão mais informações e sugestões que poderão ser incluídas no regramento de cada edital regional. Os locais dos encontros regionais serão divulgados posteriormente.

“O nosso trabalho, nesse momento, é de capacitar o público sobre o entendimento da LPG para que todos concorram igualitariamente. Vamos percorrer as 12 regionais de Cultura da Paraíba com os gerentes responsáveis por cada setor, para estarmos junto à classe artística. Isso garante eficiência no processo informativo e segurança da classe artística, que é quem vai, efetivamente, protagonizar esse processo”, avaliou Pedro Santos.

Segundo o secretário, a Campanha Secult Itinerante é parte desse esforço e se soma a outras ações que instruirão o setor cultural sobre a execução da Lei Paulo Gustavo e de outros programas, como o ICMS Cultural, que está em execução, e a modernização do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), em formatação.

Programação dos encontros

9h às 12h – Apresentação do edital regional da LPG
14h às 15h – Apresentação do ICMS Cultural
15h às 17h – Debate sobre proposta de modernização do FIC

Cronograma dos encontros

3/7 – Princesa Isabel (11ª RC) - Câmara Municipal de Princesa Isabel R. Presidente João Pessoa, 340, Centro
4/7 – Itaporanga (7ª) - Câmara Municipal “Casa Adauto Antônio de Araújo” Avenida Getúlio Vargas, 139 1°Andar, Centro
5/7 – Cajazeiras (9ª) - Câmara Municipal de Cajazeiras R. Alameda Dr. Sabino Rolim Guimarães, s/n
6/7 – Sousa (10ª) - Centro Histórico e Cultural Professora Dodora Avenida Presidente João Pessoa, 39, Centro
7/7 – Catolé do Rocha (8ª) - Centro Estudantil de Cultura Geraldo Vandré
10/7 – Patos (6ª) - Fundação Ernani Sátyro R. Marechal Deodoro da Fonseca, 93, Centro
11/7 – Monteiro (5ª) - Câmara Municipal de Monteiro Avenida Olímpio Gomes, 22, Centro
12/7 – Campina Grande (3ª) - Cineteatro São José R. Lino Gomes da Silva - São José
13/7 – Cuité (4ª) - Auditório da CES-UFCG Campus da UFCG
14/7 – Guarabira (2ª) - Câmara Municipal “Casa de Osório de Aquino” R. Solon de Lucena, 56, Centro
17/7 – Itabaiana (12ª) - Câmara Municipal de Itabaiana Avenida Presidente João Pessoa, 392, Centro
18/7 – João Pessoa (1ª) - Sala de Concertos da Funesc - R. Abdias Gomes de Almeida, 800 - Tambauzinho

LPG na Paraíba - O Plano de Ação do Estado da Paraíba para aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi aprovado pelo Ministério da Cultura e, no dia 6 de junho. Na terça-feira (13), o Diário Oficial do Estado publicou o decreto 43.793, assinado pelo governador João Azevêdo, abrindo crédito suplementar de R$ 48.677.436,90, correspondente ao volume repassado pela Lei Paulo Gustavo. Esse é o rito administrativo que permite ao Estado iniciar a movimentação dos recursos na execução da Lei.