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Fórum discute Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

publicado: 27/08/2019 17h58, última modificação: 03/09/2019 15h47

João Pessoa vai sediar, nesta quarta-feira (28), a segunda reunião técnica do Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que está sendo organizada pela Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente ‘Alice Almeida’(Fundac). A abertura oficial acontece na Fundação Casa de José Américo, às 19h, com a presença de autoridades do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Na ocasião, haverá apresentação cultural do Sistema Socioeducativo da Paraíba.

O presidente da Fundac, Noaldo Meireles, destacou que esta é a primeira vez que a Paraíba sedia uma reunião do fórum acrescentando que gestores de unidades socioeducativas de 22 Estados confirmaram presença, o que “possibilita um bom debate sobre os temas incluídos na programação”.

O evento segue até a sexta-feira (30), com a eleição da nova diretoria, a construção da agenda estratégica do Fonacriad para o ano de 2020; a definição de pauta e data para a próxima reunião temática; leitura e aprovação de documentos elaborados durante a reunião do Fonacriad. À tarde haverá visita técnica às unidades socioeducativas de João Pessoa para intercâmbio socioeducativo.

Na reunião interna com gestores, a coordenadora do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Giselle da Silva Cyrillo, fará um relato do atendimento socioeducativo nos Estados da Federação e perspectivas do cenário nacional. Na quinta-feira (30) pela manhã, o tema será Central de Vagas, e em seguida entra em pauta o Julgamento HC/STF que limitou a quantidade máxima de adolescentes e jovens por Unidade e o impacto nos Estados.

À tarde, a partir das 14h30, a programação segue com a abordagem sobre ‘Programa de Atendimento aos Egressos” com o ex-gestor do Rio Grande do Sul, Robson Luis Zinn. Após intervalo, às 16h, o debate versa sobre ‘Parâmetros nacionais de segurança-retomada dos encaminhamentos quanto a sua criação’. Evento nacional conta também com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh).