Editais, Leis e Licitações
Editais, Leis, Licitações e Portarias
CONVOCAÇÃO PARA O II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS – CAR/PB
Convocação do processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o II Curso de Ações Rápidas - CAR.
LISTAGEM DE APROVADOS NA 4ª ETAPA DO II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS (CAR) - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
Listagem dos aprovados na 4ª Etapa do II Curso de Ações Rápidas - CAR, no Teste de Aptidão Física - TAF.
EDITAL Nº 002/2024 - FESTIVAL DE TALENTOS DA SOCIOEDUCAÇÃO
Torna público a toda comunidade socioeducativa a realização do 2° Festival de Talentos da Socioeducação, o qual será regido por este Edital e coordenado pela Diretoria Técnica da FUNDAC através do Eixo Esporte, Cultura e Lazer.
Listagem dos aprovados na 3ª etapa do II Curso de Ações Rápidas - CAR, palestra Preparação Física, Nutrição e Rabdomiólise e convocação para a 4ª etapa - Teste de Aptidão Física (TAF).
Informações acerca da palestra obrigatória sobre Preparação Física, Nutrição e Rabdomiólise da 3ª Etapa do Curso de Ações Rápidas - CAR.
Listagem com resultado dos aprovados na 2ª etapa do II Curso de Ações Rápidas - CAR, após análises médicas e interposição de recursos.
LISTAGEM DOS APROVADOS NA 2ª ETAPA DO II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS – ANÁLISES MÉDICAS
Listagem com resultado dos aprovados na 2ª etapa do II Curso de Ações Rápidas após análises médicas.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS - CAR
Resultado da homologação das inscrições para o II Curso de Ações Rápidas - CAR, após análise das documentações conforme prazo estabelecido no Edital N°01/2024 - FUNDAC.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS - CAR
Relação dos candidatos inscritos para o II Curso de Ações Rápidas - CAR, conforme prazo estabelecido no EDITAL N°01/2024 - FUNDAC.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DO II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS
Formulário de inscrição para o processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o II Curso de Ações Rápidas - CAR.
EDITAL N° 01/2024: PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA II CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS - CAR.
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o II Curso de Ações Rápidas - CAR da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" - Fundac.
PORTARIA EXTERNA Nº 037/2024/GP/FUNDAC
Dispõe sobre a criação da Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação de Agentes Socioeducativos para o II Curso de Ações Rápidas - CAR.
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR.
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR.
EDITAL Nº 01/2022: LISTAGEM DOS APROVADOS NO TESTES DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR.
AVISO LICITAÇÃO: CONVITE Nº 002/2023 REGISTRO CGE N°: 23-01257-9
A Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - FUNDAC, torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Licitação, às 09:30h do dia 03 de julho de 2023, a licitação modalidade CONVITE Nº 002/2023, do tipo Menor Preço, no regime de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que tem como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL DO ADOLESCENTE - INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (CEA/JP).
EDITAL Nº 002/2023 - I FESTIVAL DE TALENTOS DA SOCIOEDUCAÇÃO
Torna público a toda comunidade socioeducativa a realização da 1ª Edição do FESTIVAL DE TALENTOS DA SOCIOEDUCAÇÃO, que será regido por este edital e coordenado pela Diretoria Técnica da Fundac através do eixo Esporte, Cultura e Lazer.
LICITAÇÃO: CONVITE - TIPO: MENOR PREÇO PROCESSO Nº 27.201.000599.2023 CONVITE Nº. 01/2023
Torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar licitação na modalidade CONVITE, na forma de Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo Menor Preço, conforme descrição contida neste CONVITE e nos seus anexos. O objeto desta licitação é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra referente à Reforma do Complexo Lar do Garoto e Internação Provisória, localizado no Sítio Imbaúba, Zona Rural, Lagoa Seca – PB, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste Convite.
2ª ETAPA DO EDITAL Nº 01/2022 - ANÁLISE DOS EXAMES MÉDICOS
Entrega de documentações da 2ª Etapa do Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR, acontecerá na terça-feira (02/05/2023), das 8h às 16h30, na sede da Fundac.
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR.
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR.
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO DO I CURSO DE AÇÕES RÁPIDAS - CAR
Inscrições terão início de 27 de fevereiro de 2023 à 17 de março de 2023, quando o formulário estará online conforme Edital N° 01/2022
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022
Processo seletivo interno para treinamento e habilitação de agentes socioeducativos para o I Curso de Ações Rápidas - CAR.
PORTARIA EXTERNA Nº 092/2022/GP/FUNDAC
Estabelece a composição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar no âmbito da FUNDAC, para atuação nos processos administrativos.
PORTARIA EXTERNA Nº 093/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre o envio prévio das escalas de serviço e dá outras providências.
PORTARIA EXTERNA Nº 084/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para Criação do Prêmio Boas Práticas e Projetos Inovadores no Sistema de Atendimento Socioeducativo do Estado da Paraíba.
PORTARIA EXTERNA Nº 086/2022/GP/FUNDAC
Institui as normas e procedimentos de segurança no âmbito do Sistema Socioeducativo do Estado da Paraíba (NORPSS).
PORTARIA Nº 080/2022/GP/FUNDAC
Resolve dissolver todas as Comissões de Sindicância e de Processo Disciplinar vigentes no âmbito desta FUNDAC, nomeadas antes do dia 08.06.2022; determinar a imediata devolução de todos os processos que porventura se encontrem em poder de seus membros; e nomear a Comissão Permanente de Sindicância - CPS desta Fundação.
PORTARIA EXTERNA Nº 087/2022/GP/FUNDAC
Estabelece escala de serviço dos agentes socioeducativos em todas as Unidades de Atendimento Socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” - Fundac e adota outras providências.
PORTARIA Nº 077/2022/GP/FUNDAC
Determina rigorosa fiscalização por parte dos diretores de Unidade em relação ao quantitativo servido aos adolescentes, assegurando a qualidade e a quantidade contratadas e entregues pelo fornecedor de refeições, entre outras providências.
PORTARIA Nº 074/2022/GP/FUNDAC
Regulamenta os modelos e o uso de uniformes pelo Agente Socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” – FUNDAC do Estado da Paraíba e dá outras providências.
PORTARIA Nº 059/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre o envio diário de informações das unidades socioeducativas.
PORTARIA Nº 053/2022/GP/FUNDAC
Dispõe sobre a criação de Comissão de Normatização e Procedimentos Operacionais da Padaria Escola e dá outras providências.
PORTARIA EXTERNA Nº 045/2022/GP/FUNDAC
Estabelece a nova composição da Comissão de Recebimento, Análise e Confronto de Fornecimento de Materiais no âmbito da FUNDAC, que atua perante o almoxarifado e os Centros Socioeducativos.
Edital 001/2021 Avaliação do Curso de Formação e Habilitação para Supervisores de Plantão
Resultado da Avaliação do Curso de Formação e Habilitação para Supervisores de Plantão da Fundac. 4ª fase do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Retificação nº 01/2021
Retificação nº 01/2021 do Edital 01/2021 do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Convocação para Curso de Segurança para Supervisores (Revisado)
Convocação para Curso de Segurança para Supervisores (Revisado) do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Notas das Entrevistas do Processo de Seleção Interna (Revisado)
Relação das Notas das Entrevistas (Revisado) do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Convocação para Curso de Segurança para Supervisores
Convocação para Curso de Segurança para Supervisores do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Notas das Entrevistas do Processo de Seleção Interna
Relação das Notas das Entrevistas do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Análise de Currículos, após revisão, do Processo de Seleção Interna
Relação com resultado da análise de currículos, após revisão, do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Entrevista dos candidatos homologados do Processo de Seleção Interna
Relação de entrevistas dos candidatos homologados do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba, que acontecerá na quinta-feira (21 de outubro), na sede da Fundação (para os candidatos das Unidades Socioeducativas em João Pessoa), no Complexo Lar do Garoto (para os candidatos da Unidade Socioeducativa em Lagoa Seca), e no Centro Educacional do Adolescente - CEA/Sousa (para os candidatos da Unidade Socioeducativa em Sousa).
Edital 001/2021 Análise de Currículos do Processo de Seleção Interna
Relação com resultado da análise de currículos do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Homologação final após recurso do Processo de Seleção Interna
Relação final dos candidatos homologados após recurso do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Homologação do Processo de Seleção Interna
Homologação do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Edital 001/2021 Processo de Seleção Interna
Seleção Interna para Habilitação da Função de Supervisor de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.
Constituição Federal do Brasil de 1988
Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente
Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)
PLANO DE SEGURANÇA - FUNDAC-PB
PORTARIA NORMATIVA N° 036/2018/GP/FUNDAC-PB
Institui critérios de regulamentação da assistência religiosa nas Unidades Socioeducativas da Fundac
PORTARIA CONJUNTA Nº 0120/2021/SEDH/FUNDAC
Estabelece critérios de regulamentação para realização de Estágio Supervisionado, Pesquisa, Projeto de Extensão, Visita Técnica e Residência Multiprofissional no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano – SEDH e da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida - FUNDAC.
Projeto Político-Pedagógico da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac)
Projeto Político-Pedagógico do Centro Educacional do Adolescente – CEA (João Pessoa)
Projeto Político-Pedagógico do Centro Educacional do Adolescente – CEA (Sousa)
Projeto Político-Pedagógico do Centro Socioeducativo Edson Mota - CSE
Projeto Político-Pedagógico do Complexo Lar do Garoto - LG
Projeto Político-Pedagógico do Centro Educacional do Jovem – CEJ
Projeto Político-Pedagógico do Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha - RG
Projeto Político-Pedagógico da Semiliberdade
LIVRO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – ARTIGO DE DALMO DE ABREU DALLARI