Editais, Leis e Licitações

   

Edital

Edital-01-2019-SEAD-SEDH-FUNDAC

 

PLANO ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA PARAÍBA
PLANO DE SEGURANÇA - FUNDAC

 

Portaria nº35

PORTARIA NORMATIVA Nº 35 – INSTITUI CRITÉRIOS DE REGULAMENTAÇÃO PARA PESQUISA, PROJETO DE EXTENSÃO, VISITA TÉCNICA E RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM TODAS AS UNIDADES DE SOCIOEDUCAÇÃO.

 

João Pessoa (Turmas 1,2,3,4 e 5)

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CADASTRO DE RESERVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 04/10/2018

 

Lagoa Seca/CG (Turma 1)

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CADASTRO DE RESERVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -  24/06/2017

 

Lagoa Seca/CG (Turma 2)

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CADASTRO DE RESERVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 24/06/2017

 

Sousa (Turmas)

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS E CADASTRO DE RESERVA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 24/06/2017

 

Homologação

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - 24/06/2017

 

Retificação de Edital

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA – RETIFICAÇÃO - 06/06/2017

 

Edital de Chamamento

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS E CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA - 21/02/2017

 

Edital Nº 003/2016

EDITAL Nº. 003/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – REABERTURA DAS INSCRIÇÕES - 17/02/2017

 

Edital Nº 002/2016

EDITAL Nº. 002/2016/SEAD/SEDH/FUNDAC – ABERTURA DAS INSCRIÇÕES - 29/12/2016

 

Constituição Federal

Constituição Federal do Brasil de 1988

 

Lei Nº 8.069/90

Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente

 

Lei Nº 12.594/12

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

 

Livro

LIVRO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – ARTIGO DE DALMO DE ABREU DALLARI