Editais, Leis e Licitações

   

 

Edital 001/2021 Convocação para Curso de Segurança para Supervisores (Revisado)

Convocação para Curso de Segurança para Supervisores (Revisado) do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Notas das Entrevistas do Processo de Seleção Interna (Revisado)

Relação das Notas das Entrevistas (Revisado) do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Convocação para Curso de Segurança para Supervisores

Convocação para Curso de Segurança para Supervisores do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Notas das Entrevistas do Processo de Seleção Interna

Relação das Notas das Entrevistas do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Análise de Currículos, após revisão, do Processo de Seleção Interna

Relação com resultado da análise de currículos, após revisão, do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Entrevista dos candidatos homologados do Processo de Seleção Interna

Relação de entrevistas dos candidatos homologados do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba, que acontecerá na quinta-feira (21 de outubro), na sede da Fundação (para os candidatos das Unidades Socioeducativas em João Pessoa), no Complexo Lar do Garoto (para os candidatos da Unidade Socioeducativa em Lagoa Seca), e no Centro Educacional do Adolescente - CEA/Sousa (para os candidatos da Unidade Socioeducativa em Sousa).

 

Edital 001/2021 Análise de Currículos do Processo de Seleção Interna

Relação com resultado da análise de currículos do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Homologação final após recurso do Processo de Seleção Interna

Relação final dos candidatos homologados após recurso do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Homologação do Processo de Seleção Interna

Homologação do Processo Seletivo Interno para Habilitação de Supervisores de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Edital 001/2021 Processo de Seleção Interna

Seleção Interna para Habilitação da Função de Supervisor de Unidade Socioeducativa de Internação e Semiliberdade do Estado da Paraíba.

 

Constituição Federal

Constituição Federal do Brasil de 1988

 

Lei Nº 8.069/90

Lei que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente

 

Lei Nº 12.594/12

Lei que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase)

 

PLANO DE SEGURANÇA - FUNDAC-PB

 

PORTARIA NORMATIVA N° 036/2018/GP/FUNDAC-PB

Institui critérios de regulamentação da assistência religiosa nas Unidades Socioeducativas da Fundac

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 029/2020/GP/FUNDAC-PB

Estabelece critérios de regulamentação para realização de Estágio Supervisionado, Pesquisa, Projeto de Extensão, Visita Técnica e Residência Multiprofissional no âmbito da Fundac

 

PPPI SEDE JOÃO PESSOA

Projeto Político-Pedagógico da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida" (Fundac)

 

PPP CEA JOÃO PESSOA

Projeto Político-Pedagógico do Centro Educacional do Adolescente – CEA (João Pessoa)

 

PPP CEA SOUSA

Projeto Político-Pedagógico do Centro Educacional do Adolescente – CEA (Sousa)

 

PPP CSE JOÃO PESSOA

Projeto Político-Pedagógico do Centro Socioeducativo Edson Mota - CSE

 

PPP LAR DO GAROTO LAGOA SECA

Projeto Político-Pedagógico do Complexo Lar do Garoto - LG 

 

PPP CEJ JOÃO PESSOA

Projeto Político-Pedagógico do Centro Educacional do Jovem – CEJ

 

PPP RITA GADELHA JOÃO PESSOA

Projeto Político-Pedagógico do Centro de Atendimento Socioeducativo Rita Gadelha - RG

 

PPP SEMILIBERDADE JOÃO PESSOA

Projeto Político-Pedagógico da Semiliberdade

 

Livro

LIVRO EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS – ARTIGO DE DALMO DE ABREU DALLARI