Último dia da segunda edição da Sepog debate metodologia de monitoramento e avaliação da execução orçamentária

Finalizando a segunda edição da Semana de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o painel "Metodologia de Monitoramento e Avaliação da Execução Orçamentária" realizado na manhã desta sexta-feira (27) debateu, junto aos servidores estaduais, a importância do bom planejamento orçamentário para que assim, cada vez mais, as políticas públicas tragam mudanças efetivas e perenes à vida do cidadão paraibano.

O diretor executivo de planejamento, Jakson Amâncio, detalhou pontos-chave entre dois instrumentos de planejamento, o PPA e a LOA, como a necessidade de comunicação e transparência e de definição de metas e indicadores. "Como as setoriais, podemos atuar, por exemplo, com mapas estratégicos, que ilustrem visualmente a relação causal entre objetivos, ações e resultados, realizar o acompanhamento orçamentário monitorando regularmente a execução em relação aos objetivos propostos, e, assim, pode-se garantir que o orçamento (LOA) seja alinhado ao planejamento estratégico de médio prazo (PPA) e que as ações conduzam consistentemente aos resultados desejados", pontuou.

O diretor executivo de programação orçamentária estadual, Ricardo Lavor destacou que o monitoramento da execução orçamentária pode ser dividido em etapas, sendo elas: o acompanhamento dos pedidos de abertura de créditos adicionais; monitoramento através de Termos de Execução Descentralizadas - TEDs e preparação para elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo exercício financeiro.

Já a Coordenadora Geral de Contabilidade do Estado da Paraíba, contadora Cláudia Marques, destacou, em sua fala, como a execução orçamentária realizada de forma incorreta impacta na elaboração do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, podendo comprometer, inclusive, a avaliação por parte da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, quando da avaliação da Nota da Capag do estado. "Por isso é tão importante aos servidores que o seu trabalho tem um reflexo que repercute diretamente na ponta", explicou.

O Secretário Gilmar Martins, ao término do evento, agradeceu aos palestrantes que abrilhantaram a 2ª SEPOG, aos colaboradores, aos órgãos parceiros e de maneira especial aos servidores que estiveram presente ao longo de toda a semana, e convidou a todos para a 3ª Semana Estadual do Planejamento, Orçamento e Gestão, a realizar-se em 2024.

Sepog - Em sua segunda edição, a Sepog ocorreu entre os dias 23 e 27 de outubro, e contou com a participação de diversos servidores relacionados ao planejamento do estado, trazendo debates sobre temas inerentes ao dia a dia do Governo. O evento, que ocorreu no auditório da PB Tur, contou com o apoio da Lotep, EPC, PB Tur e Espep.