Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados, produto do Profisco na Seplag, é debatido em reunião

O Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, realizou, nesta quarta-feira (30), uma reunião com o intuito de discutir com a equipe da secretaria o as diretrizes para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados - SIPGR, produto da secretaria dentro do Profisco II (Projeto de Modernização de Gestão Fiscal do Estado da Paraíba).

"O financiamento do Profisco II nos oportuniza fazer com que o planejamento estratégico do estado seja ainda mais acertivo, com a integração de todas as áreas e etapas, desde análise de indicadores econômicos e sociais, ao monitoramento das metas estabelecidas voltadas à gestão por resultados", afirmou o secretário Gilmar Martins.

O Sistema deve estar implantado e em produção em até cinco anos, prazo de execução do projeto.

O sistema prevê as seguintes etapas: diagnóstico (coleta e análise de indicadores sociais e econômicos); análises (dos condicionantes, tendências e potencialidades); avaliação de planos setoriais e outros planos (unidade, racionalidade e previsibilidade); planejamento estratégico (32 anos com definição de metas e indicadores); definição da carteira de projetos (privados, PPP e governo); e elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco na gestão por resultados.

Em sua fase de execução, o sistema prevê o monitoramento (estrutura de governança e painel de controle); plano de comunicação (interna e externa); implantação da coordenação geral e comitê gestor estratégico; e modulo voltado para a avaliação dos resultados (indicadores e metas).

O projeto Profisco II financia 18 produtos divididos em três blocos ou áreas (Gestão Fazendária e Transparência Fiscal; Administração Tributária e Contencioso Fiscal; e Administração Financeira e Gasto Público) que inclui cinco pastas do Estado. O valor total do projeto é de US$ 42,688 milhões do financiamento, sendo US$ 38,412 milhões junto ao BID e outros US$ 4,268 milhões da contrapartida do Governo da Paraíba.