Seplag realiza reunião do Conselho Gestor do Funcep nesta segunda

O Secretário Petrôno Rolim presidiu, nessa segunda-feira (12), a última reunião de 2022 do Comitê Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). As reuniões são realizadas a cada dois meses e visam a deliberação sobre assuntos relativos ao Fundo com os órgãos executores dos recursos.

Durante a reunião, foi apresentada a execução financeira do Fundo até o mês de novembro: a receita realizada no período é de R$ 146.775.243,47 e o total de despesas é de R$ 114.494.791,17. Entre os órgãos com maior execução orçamentária até o último mês, destacam-se a SEDH (R$ 48 milhões de orçamento executado), SEDH/FEAS (R$ 16 milhões), SES (R$ 12 milhões), SEECT (R$ 8 milhões), SEDAP (R$ 7 milhões) e R$ SEAFDS (R$ 6 milhões).

Durante a reunião, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano também fez uma apresentação de acompanhamento dos projetos com recurso do Funcep no exercício de 2022. Ao todo, são 21 projetos em oito eixos atendidos: ações suplementares de nutrição, habitação de interesse social, qualificação profissional, segurança alimentar da família, reforço da renda familiar, promoção do fortalecimento da agricultura familiar e solidária, inclusão social, e outros programas de relevante interesse social, voltados para melhoria na qualidade de vida.

O secretário executivo da Fazenda, Bruno Frade, destacou a queda na receita devido às desonerações promovidas pelo governo federal com a diminuição da arrecadação do ICMS, que impacta diretamente o Funcep. Segundo ele, a incidência na receita registrada no Funcep foi, em setembro, uma queda nominal de 9%, em outubro, uma queda nominal de 30% e, em novembro, uma queda nominal de 29%.