Seplag realiza 94ª reunião do Conselho Gestor do Funcep nesta segunda

O Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, presidiu, nessa segunda feira (15), a 94ª reunião do conselho gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep). As reuniões são realizadas a cada dois meses e visam a deliberação sobre assuntos relativos ao Fundo com os órgãos executores dos recursos.

Entre as pautas tratadas durante a reunião, destacaram-se: a aprovação da ata da 93ª reunião; a apresentaçao do relatório de execução orçamentária e financeira do Funcep até o mês de julho; a apresentação de projetos em execução da SES e da Cehap; e a apresentação de projeto da Sedap.

Em relação ao relatório de execução orçamentária e financeira do Funcep até o mês de julho, tendo em vista a receita anual prevista de R$ 150 milhões e a receita prevista para o período de R$ 87 milhões, além da receita realizada no período de R$ 101 milhões, a despesa paga até o mês de julho de 2022 foi de R$ 61 milhões, o que dá uma margem de R$ 40 milhões para os próximos meses. Tendo em vista, no entanto, a projeção de execução de agosto a dezembro de 2022, a projeção de arrecadação até dezembro é de R$ 162 milhões, sendo o orçamento a ser executado até o mesmo mês de R$ 156 milhões, o que garante um saldo financeiro projetado de R$ 6 milhões.

Ainda em relação à execução orçamentária, destaca-se que os órgãos tanto com maior montante de orçamento a executar como de orçamento executado são as Secretarias de Desenvolvimento Humano (SEDH), Cehap, Seirhma, SES e Sedap.

Já em relação à apresentação das obras realizadas com recursos do Funcep por parte da Cehap, foram ressaltados os programas Cidade Madura Bayeux (R$ 7.766.445,60); Cidade Madura Monteiro (R$ 5.712.065,16); e o Programa Parceiros da Habitação (R$ 20.000.000,00).

Por fim, no que diz respeito aos projetos em execução pela SES, destacaram-se os projetos para fomento da saúde pública na Paraíba através de entidades filantrópicas, entre eles: Hospital Padre Zé (execução de R$ 2 milhões de investimentos em 2022 e 11.830 atendimentos alcançados); Associação Arquidiocesana (execução de R$ 210 mil em 2022 e 1.420 atendimentos alcançados); Hospital Napoleão Laureano (execução de R$ 2 milhões de recursos e 646.647 atendimentos realizados); Fundação Assistencial da Paraíba (execução de R$ 776.800 em recursos e 56.951 atendimentos realizados); Associação de Apoio à Pessoa com Câncer (R$ 28 mil em recursos executados e 747 atendimentos); Hospital Menino Jesus (R$ 100 mil em recursos e 5.250 atendimentos); e Associação Beneficente Cônego Manoel Vieira da Costa (R$ 150 mil em recursos e 10.590 atendimentos).