Secretário de Planejamento participa de Encontro Iberoamericano de coordenação orçamentária e fiscal intergovernamental

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, participou nesta sexta-feira (6), do IX Encuentro Iberoamericano de Cordinación Presupuesparia y Fiscal Intergubernamental, realizado pelo Instituto de Estudios Fiscales del Ministerio de Hacienda y Función Pública de España, que está acontecendo em Madrid, na Espanha, e conta com a participação de representantes de órgãos europeus como o BID Euro Social. O secretário, que atualmente, também ocupa o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Planejamento (Conseplan), realizou a palestra "Avanços e Perspectivas para o Planejamento no Estado da Paraíba".

O secretário destacou que a Paraíba está entre os quatro estados melhor avaliados, de acordo com o Rating do Tesouro Nacional, que analisa os indicadores de Endividamento, Poupança Corrente e Liquidez. Em 2021, a Paraíba alcançou o Capag A, nota máxima na avaliação da STN, e também o Rating AA+ de longo prazo confirmado na análise da Standard & Poor's Financial Services (S&P Global Ratings), uma das maiores agências de classificação de risco do mundo.

"A boa situação fiscal que a Paraíba atingiu é decorrente da gestão fiscal responsável, pautada no respeito às normas e contratos vigentes. Isso permitiu ao Estado obter financiamentos para realização de investimentos estruturantes, dispor de reservas para contrapartidas em parcerias e execução de obras com recursos próprios", destacou.

Ao ressaltar as perspectivas para o planejamento do Estado da Paraíba, o secretário fez referência ao Sistema Integrado de Planejamento e Gestão por Resultados - SIPGR, produto da Seplag dentro do Profisco II (Projeto de Modernização de Gestão Fiscal do Estado da Paraíba), ferramenta de planejamento do estado que deve estar implantado e em até cinco anos.

O sistema prevê as seguintes etapas: diagnóstico (coleta e análise de indicadores sociais e econômicos); análises (dos condicionantes, tendências e potencialidades); avaliação de planos setoriais e outros planos (unidade, racionalidade e previsibilidade); planejamento estratégico (32 anos com definição de metas e indicadores); definição da carteira de projetos (privados, PPP e governo); e elaboração dos instrumentos de planejamento (PPA, LDO, LOA) com foco na gestão por resultados.

Além disso, Gilmar Martins ressaltou, também, as ferramentas de interlocução com a sociedade, como o Orçamento Democrático, que durante a pandemia de Covid-19 foi realizado de forma remota, alcançando em 2021 o recorde de participação de 337 mil sugestões de obras, programas, serviços e ações oferecidas por 148 mil pessoas que acessaram a plataforma. Ainda, que o Governo da Paraíba vem utilizando desde o ano de 2020 um marcador para detalhar as despesas que são realizadas, por meio das solicitações populares, nas Audiências do Orçamento Democrático Estadual.

"Para a LOA 2023 o Governo da Paraíba trabalha para implantação de dois novos Marcadores para identificar recortes de políticas públicas: o identificador de Gênero, no moldes do trabalho desenvolvimento em parceria com Eurosocial; e o Identificador para o Orçamento da Criança e Adolescente – OCA", explicou.

IX Encuentro Iberoamericano de Cordinación Presupuesparia y Fiscal Intergubernamental - O Encontro, que está acontecendo em Madrid entre os dias 4 e 6 de maio, está abordando importantes temas relacionados às finanças públicas no país, enriquecendo desta forma o debate e o intercâmbio técnico por meio da participação de representantes de organismos internacionais para contar com uma perspectiva regional das temáticas de interesse para os países ibero-americanos.